quarta-feira, 20 de março de 2019

Crivella quer prioridade na votação da aposentadoria para deficiente





LOC: OS SENADORES MARCELO CRIVELLA E PAULO PAIM ESTÃO MOBILIZADOS PELA VOTAÇÃO DA APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS DEFICIENTES.

TEC: O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, solicitou que seja incluído em Ordem do Dia, com prioridade, a votação do projeto do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que estabelece critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria para a pessoa com deficiência segurada da Previdência Social. Esta proposta reduz de 35 para 25 anos o tempo de contribuição, e também beneficia os que têm doenças graves, como esclerose múltipla. O senador Marcelo Crivella justificou porquê considera justo votar logo esta proposta. (MARCELO CRIVELLA): Há pessoas necessitadas. O que diz o projeto? Diminuir o tempo de contribuição para estes brasileiros que sofrem e sofrem muito, sofrem às vezes a vida inteira, para 25 anos ao invés dos 35. Reduzir. 25 anos de contribuição nesta situação, eu acho que vale 50 da contribuição daqueles que tem saúde. (REP): Se for aprovado, este projeto segue para análise na Câmara dos Deputados.

Aumento de limite de renda familiar para recebimento do BPC está na pauta da CAS


A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar na quarta-feira (20) o projeto que aumenta o limite de renda familiar mensal de idosos e pessoas com deficiência para o recebimento do Benefício da Prestação Continuada (BPC). O PLS 374/2018, do ex-senador Dalírio Beber, tem relatório favorável do senador Romário (Pode-RJ). Como será votada em caráter terminativo, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados se for aprovada.
Pelo texto, para fazer jus ao recebimento de BPC, o idoso ou a pessoa com deficiência deverá comprovar que sua família recebe uma renda mensal até três quintos do salário mínimo. Atualmente, o limite de renda familiar é de um quarto do salário mínimo. De acordo com o governo, cerca de 4,7 milhões de cidadãos recebem o BPC, que tem o valor de um salário mínimo (R$ 998).

Miséria absoluta

O relator avalia que o limite de renda per capita vigente é "draconiano", pois exige que a média da família com idosos ou deficientes não passe de R$ 249,50 por mês para cada pessoa. A proposta aumenta a média para R$ 598,80, ou seja, três quintos do salário mínimo vigente.
Romário observa que uma família precisa que estar na absoluta miséria para receber o BPC. O aumento do limite per capita permitirá a estas pessoas buscar melhores ganhos sem o risco de perder o benefício, disse o senador.
"Permite também e principalmente que outras famílias possam buscar o amparo e, assim, serem alcançadas por políticas que visam ajudá-las a superar a vulnerabilidade. Devemos combater a pobreza extrema que aniquila nossa gente", conclui.

Reforma da Previdência

A proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal (PEC 6/2019), que tramita na Câmara, eleva a idade para concessão do BPC ao idoso de 65 para 70 anos e estabelece, para aqueles entre 60 e 69 anos, um benefício mensal no valor de R$ 400.
A PEC também acrescenta um novo critério para aferir a condição de miserabilidade de idosos ou deficientes. Além da renda mensal per capita ser inferior a um quarto do salário mínimo, o patrimônio familiar deverá ser menor que R$ 98.000.
Outra mudança na PEC trata do cálculo da renda familiar. Pelo texto, o valor da renda mensal recebida a qualquer título (incluindo o BPC) por membro da família do requerente integrará a renda mensal per capita. Hoje o Estatuto do Idoso (Lei 8.742) permite a exclusão de benefícios recebidos por outro membro da família.
Em relatório publicado recentemente, a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que, se numa família há dois membros elegíveis, pela regra vigente ambos têm direito ao BPC. Isto porque a renda auferida pelo primeiro a receber o benefício não aumentará a renda familiar a ser considerada para a concessão do BPC ao segundo integrante da família. Ainda pela PEC apresentada pelo Poder Executivo, o segundo membro apenas se tornará elegível se, somando a renda do BPC recebida pelo primeiro à renda familiar, a renda familiar per capita for inferior a um quarto do salário mínimo.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Senado aprova PEC que uniformiza citação a pessoas com deficiência


  
Da ex-senadora Fátima Bezerra, atual governadora do Rio Grande do Norte, a PEC  tem objetivo de adequar o texto constitucional às definições da Convenção Internacional sobre o Direito das Pessoas com Deficiência, da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto estabelece, assim, “uma única e mais adequada” forma de referência. De acordo com a justificativa da proposta, a Constituição “convive simultaneamente com uma pluralidade de referências às pessoas com deficiência”.
Em dispositivos da época de sua promulgação, o texto constitucional em vigor vale-se de expressões inadequadas, como “pessoa portadora de deficiência” ou “portador de deficiência”. Em outros trechos mais recentes, após a convenção, que é de 2007, a Constituição já adotou a terminologia mais moderna e correta.
Relator da proposta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) defendeu a aprovação do texto.
— A PEC uniformiza o texto da Constituição com a expressão 'pessoa com deficiência', substituindo diversos termos existentes no texto constitucional. A emenda foi aprovada por unanimidade na CCJ e em primeiro turno em Plenário. Ela reconhece convenções internacionais a que o Brasil adere, e a expressão correta que passará a [a ser adotada] partir de sua aprovação — afirmou Anastasia.
A aprovação do texto também foi aplaudida pelo senador Flávio Arns (Rede-PR), entre outros parlamentares.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu promove reunião de planejamento



Os Membros do Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Pitimbu se reuniram na manhã de ontem (19), no auditório da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), para a Primeira Reunião Ordinária no ano de 2019.
A plenária foi presidida por Rosimeire Dantas, atual presidente do comitê, e teve na pauta a aprovação do calendário 2019, a posse dos novos membros e um planejamento de ações na bacia, que prevê quatro visitas técnicas ao longo do ano.
Na ocasião, também foi discutido um plano de capacitação para os novos membros, que acontecerá entre os dias 15 e 23 de abril.
A bacia do rio Pitimbu está inserida nos municípios de Natal, Macaíba e Parnamirim. Um Comitê de bacia tem como objetivo principal, gerenciar as águas na bacia hidrográfica onde atua. É um órgão colegiado com funções deliberativas porque toma decisões, estabelece normas e emite pareceres quando é consultado.
Seguindo a legislação federal que institui a Política Nacional de recursos hídricos, a Semarh investe na criação de Comitês de Bacia, para que a gestão dos recursos hídricos existentes possa ocorrer de forma descentralizada e participativa, envolvendo os setores dos usuários de águas, entidades civis e poder público, visando à sustentabilidade socioambiental.
Atualmente o CBH/Pitimbu é composto por representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo de Natal (SEMURB), ong Nature Viva Mangue (NAVIMA), Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/RN), Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Desenvolvimento Econômico e do Meio Ambiente (IDEMA), II Associação do Assentamento Eldorado Dos Carajás, Associação Norteriograndense de Engenheiros Agrônomos (ANEA), Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (ABES), Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA), Universidade Potiguar (UNP), Universidade Federal do RN (UERN), Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN ( IFRN), Companhia de Águas e Esgotos do RN (CAERN), Real Comércio e Indústria de Bebidas LTDA, Cemitério Morada da Paz e Prefeituras Municipais de Natal, Macaíba e Parnamirim.

Zenaide apresenta projetos para prevenir e punir rompimentos de barragens


Com o objetivo de prevenir desastres como os de Mariana e Brumadinho, a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) anunciou nesta terça-feira (19) a apresentação dos Projetos de Lei (PL) 1.303/2019 e 1.304/2019, que alteram o Código de Mineração (Decreto-lei nº 227, de 1967) e a Lei 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais.
— Os acontecimentos recentes nos municípios de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerias, demonstram a necessidade de maior planejamento e fiscalização das atividades que visam à exploração de jazidas de minas. Aqueles graves acidentes que ceifaram centenas de vidas, sem contar com os prejuízos materiais e ambientais, de valores inestimáveis, demonstram a necessidade urgente de criarem-se mecanismos preventivos para que esses desastres não se repitam.
O PL 1.303/2019, segundo a senadora, cuida da prevenção. À medida que se propõe um plano de exploração do minério, é importante que contenha também um projeto de gerenciamento de riscos de acidentes ambientais. Já o PL 1.304/2019 atua para agravar as punições, porque, segundo a senadora, as penas já tipificadas na Lei de Crimes Ambientais são motivo, às vezes, até de chacota devido aos valores pagos.
— Com esses dois projetos, quero pedir o apoio dos colegas e de todos. A gente vai contribuir para que, na atividade mineral deste país, as vidas humanas não continuem sendo tratadas apenas como mais uma variável que compõe a equação do lucro. Esta Casa e o Congresso têm que ver isso.
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terça-feira, 19 de março de 2019

ATLETAS DE São BENTO E PAULISTA são MEDALHISTAS NO CIRCUITO DA CAIXA em João Pessoa



OURO SILVANA MAYARA FERNANDES CARDOSO NO LANÇAMENTO DO DARDO.

OURO COM DANRLEY DA SILVA NOBRE NOS 100 MTROS E SALTO EM DISTÂNCIA ACONTECEU NESTE FINAL DE SEMANA DE 14. A 17 DE MARÇO EM JOAO PESSOA CAPITAL.

O CIRCUITO LOTERIAS DA CAIXA ETAPA NORTE E NORDESTE. A COMPETIÇÃO DE ATLETISMO.

NATAÇÃO E HALTEROFELISMO. OS PARAATLETAS DE SAO BENTO E PAULISTA FORAM MEDALHISTAS DE OURO.PRATA E BRONZE.

FRANCISCO DE ASSIS VIEIRA NOBREGA JUNIOR BRONZE NO LANÇAMENTO DO DARDO.

FELIPE FERNANDES NOGUEIRA DA SILVA PRATA NO ARREMESSO DO PESO E NO LANÇAMENTO DO DARDO E BRONZE.

PROFESSOR. PEDRO FILHO TECNICO E TREINADOR





FOTO:Repórter. Eliezer Dantas

Adolescente encontrada morta às margens de rodovia no RN

Uma adolescente de 14 anos foi encontrada morta na noite desta segunda-feira (18) às margens da BR-406, no município de João Câmara, na região do Mato Grande.
Segundo a Polícia Militar, há relatos de que o corpo foi jogado às margens da rodovia. Ele estava amarrado com arame e enrolado em um lençol. Também foi constatado uma perfuração por arma de fogo na cabeça.
Maria Heloize Vale da Silva completaria 15 anos na próxima terça-feira, dia 26. Segundo a mãe da garota, que trabalha como terceirizada na Delegacia de Polícia Civil da cidade, a filha morava na casa do namorado, que não foi encontrado.
Ao G1, o delegado regional Nivaldo Floripes, disse que o namorado de Maria Heloize é suspeito do crime em razão de um histórico de violência. Porém, existe uma outra linha de investigação, pois há informações de que a garota foi vítima de uma facção criminosa que queria, na verdade, matar o companheiro dela. Como ele não estava em casa, ela acabou sendo assassinada.
Familiares da adolescente que foram ao local onde o corpo foi jogado ainda disseram à PM que ela estava sendo ameaçada de morte.
“Estas são apenas as primeiras informações que recebemos. E tudo ainda precisa ser bem apurado. Demos início às investigações, mas o caso vai ficar sob a responsabilidade do delegado municipal de João Câmara”, ressaltou Floripes.
Ainda de acordo com o delegado, o crime, muito provavelmente, aconteceu na casa onde o casal mortada, que fica no bairro São Francisco. Já o local onde o corpo foi jogado, fica na comunidade Quatro Bocas, perto da casa da mãe da menina.
Fonte:G1RN

circuito loterias caixa etapa norte-Nordeste. Em João Pessoa

FOTO:Repórter. Eliezer Dantas
O Circuito Loterias Caixa é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocinado pelas Loterias Caixa. Este é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo, halterofilismo e natação. Composto por quatro fases regionais e duas nacionais, tem como objetivo desenvolver as práticas desportivas em todos os municípios e estados brasileiros, além de melhorar o nível técnico das modalidades e dar oportunidades para atletas de elite e novos valores do esporte paralímpico do país. Em 2019, as disputas das fases nacionais serão separadas por modalidade - haverá ainda um Campeonato Brasileiro de cada esporte.

9 paratletas de Caicó e região participaram dessa competição.Sali Elias (do sítio cachos)
Lucivania Cameluce ( São José do Seridó)
Janirene de Araújo( Serra Negra)
Aristóteles Lucena 
 (Caicó)
Joaci Azevedo (parelhas)
Rauny Dantas(Caicó)
Lucas Daniel (Caicó)
Carla Yasmim(São João do sabugi)
Quelson Carlos( Caicó)

O Educador Físico Saulo Azevedo pela terceira vez participa do evento com sua equipe de paratletas,
No primeiro ano foram apenas dois, agora 9 par atletas fazem parte do grupo que Saulo descobriu e convidou para participar os evento para pessoas com deficiências.
Foram dois dias de competição onde nossos atletas conseguiram 
8 medalhas de Ouro 
3 medalhas de Prata
2 medalhas de Bronze.

Operação da Polícia Civil de combate ao crime organizado cumpre mandados de prisão e apreensão em cinco estados


Policiais civis tentam cumprir 25 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão em cidades de Minas Gerais, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Norte, nesta terça-feira (19).
A ação tem por objetivo prender chefes de facção criminosa de São Paulo com atuação em vários estados. Até as 8h, seis ordens de prisão foram cumpridas em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A investigação começou em junho do ano passado, após ataques a ônibus e locais públicos. Em Minas, foram mais de 100 atentados. Levantamento da Polícia Civil identificou, no mês passado, que 2,2 mil integrantes dessa facção criminosa agiam somente em cidades mineiras.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Benefícios do Proadi serão discutidos nesta segunda em audiência pública na Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa vai debater nesta segunda-feira (18) os benefícios do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi). Proposta pelo deputado Kleber Rodrigues (Avante), a audiência será realizada às 14h no Auditório da Casa. O programa hoje beneficia as grandes indústrias, mas a proposta do parlamentar é expandir esse benefício não somente às pequenas indústrias, mas também ao setor comercial como um todo.
“Sou um defensor do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Minha bandeira foi e continuará sendo a geração de emprego e renda, que é um problema que precisa ser enfrentado e precisamos trabalhar na construção de uma solução envolvendo o Executivo”, defende Kleber Rodrigues.
O parlamentar defende uma política que atenda os micro e pequenos empresários. “Proporcionalmente os pequenos e médios empresários geram muito mais empregos que os grandes. Por isso precisam ser valorizados. A grave crise no nosso Estado deve ser enfrentada por diversas frentes, como o incentivo ao pequeno e microempresário”, disse.
A audiência vai contar com a presença de representantes do Governo do Estado, da Fecomércio, da CDL, Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos e prefeitos de Baía Formosa, Bom Jesus, Jundiá e Lagoa Salgada.

João Pessoa recebe a partir de sexta etapa Norte-Nordeste do Circuito Loterias Caixa Por CPB


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João Pessoa, Paraíba, recebe a partir desta sexta-feira, 15, a etapa regional Norte-Nordeste do Circuito Brasil Loterias Caixa de Atletismo, Halterofilismo e Natação. A Vila Olímpica local será palco do evento, que contará com a participação de 592 atletas (299 de atletismo, 173 nadadores e 120 halterofilistas). Três medalhistas paralímpicos estão inscritos e estarão em ação neste fim de semana: os potiguares Thalita Simplício (atletismo), Adriano Lima e o gaúcho Luis Silva (natação).  
 
A competição será o segundo estágio do Circuito, cuja abertura aconteceu em São Paulo, nos dias 23 e 24 de fevereiro. Haverá ainda as fases regionais Centro-Leste, nos dias 30 e 31, em Uberlândia (MG), e Rio-Sul, em Curitiba (PR), de 12 a 14 de abril. Os atletas que alcançarem os índices estabelecidos pelo departamento técnico do CPB garantem participação nas etapas nacionais. A terceira fase nacional receberá a denominação de Campeonato Brasileiro, em setembro e outubro, e reúne os melhores do ano. As três competições serão realizadas no Centro de Treinamento Paralímpico, em São Paulo.
 
Em João Pessoa, haverá a presença de halterofilistas de destaque do país. Os principais nomes da modalidade estiveram em ação na Copa do Mundo de Dubai, em fevereiro, e agora tentarão o pódio também no evento em solo nordestino. Lara Aparecida, João Maria Júnior, Maria Rita, Marcos Terentino, Vinicios Freitas e Lucas Santos são os medalhistas do evento internacional que competirão a partir de sexta-feira. 
 
Na pista da Vila Olímpica, por sua vez, estarão atletas como o paraibano Joeferson Marinho, da classe T12 (para pessoas com baixa visão), de 20 anos. O companheiro de treinos de Petrúcio Ferreira, campeão mundial e paralímpico da classe T47 (para amputados de braço), é uma das jovens apostas do Comitê. A natação, terá nomes mais conhecidos do esporte, como Rildene Firmino, como destaque.
 
Imprensa
Os profissionais de imprensa interessados em cobrir a etapa regional Norte-Nordeste do Circuito Loterias Caixa de Atletismo e Natação não precisam de credenciamento prévio. Bastará dirigirem-se à sala de imprensa do Centro de Treinamento Paralímpico para identificação.
 
O Circuito
O Circuito Loterias Caixa é organizado pelo Comitê Paralímpico Brasileiro e patrocinado pelas Loterias Caixa. Este é o mais importante evento paralímpico nacional de atletismo, halterofilismo e natação. Composto por quatro fases regionais e duas nacionais, tem como objetivo desenvolver as práticas desportivas em todos os municípios e estados brasileiros, além de melhorar o nível técnico das modalidades e dar oportunidades para atletas de elite e novos valores do esporte paralímpico do país. Em 2019, as disputas das fases nacionais serão separadas por modalidade - haverá ainda um Campeonato Brasileiro de cada esporte.
 
Patrocínios
O paratletismo tem patrocínio das Loterias Caixa e da Braskem.
A natação tem patrocínio das Loterias Caixa.
 
Serviço
Data:
 15, 16 e 17 de março
Cidade: João Pessoa (PB)
Local:  Vila Olimpica de João Pessoa - R. Desportista Aurélio Rocha, S/N - Estados, João Pessoa - PB, 
 
Programação* 
Circuito Loterias Caixa de Atletismo e Natação - Etapa Regional Norte/Nordeste

Sexta (15/3) - 9h às 12h e 15h às 18h
Sábado (16/3) - 8h às 12h e 14h às 18h
Domingo (17/3) - 8h às 12h
*Sujeita a alterações
 

quinta-feira, 7 de março de 2019


Nssa terça feira de carnaval, 05 de março, o judiciário, com concordância do Ministério Público Estadual, concedeu liberdade provisória para Adriana Araújo, acusada de matar o marido na cidade de Serra Negra do Norte.
A versão da investigada é de que sofria abusos, até estupro, e que reagiu à agressão iminente, sustentando a tese de legítima defesa, contudo, sua saída revoltou muita gente em Serra Negra, especialmente a família da vítima.
O operário Geraldo Luiz sofreu uma facada em uma das coxas, e morreu. Adriana (acusada do crime) o acusa: "um monstro entre quatro paredes", mas esta versão é contestada por boa parte da sociedade de Serra Negra do Norte. 
Por enquanto, tudo é disse-me-disse, o que não serve para a justiça.

segunda-feira, 4 de março de 2019

Empresário do ramo de madeireira é morto dentro de casa durante a madrugada em Mossoró


Joaquim Abrantes Fernandes, de 48 anos de idade, foi alvejado com um tiro na região do abdômen e morreu dentro de casa na Rua Dona Nicácia Oliveira, no Conjunto Abolição III emMossoró no Rio Grande do Norte. Segundo informações, ele teria reagido a uma tentativa de assalto por volta das 02h da madrugada de hoje, 24 de fevereiro.

A equipe da Delegacia de Plantão acompanhou os procedimentos realizados pela equipe do Itep e segundo o delegado Teixeira Junior, o empresário ouviu um barulho no muro da residência onde morava com a família e acreditando ser um cachorro de estimação abriu a porta para o animal entrar.
Dois criminosos, armados e encapuzados, entraram juntos e atiraram na vítima que morreu na hora. Ainda segundo o delegado, os criminosos levaram uma arma do empresário. Teixeira Junior não descarta a possibilidade da vítima ter esboçado algum tipo de reação, que assustou os criminosos.
Joaquim Abrantes Fernandes era proprietário de um depósito de madeira “Madeirão”, localizado ao lado da Igreja Católica do bairro onde morava.
O CÂMERA