segunda-feira, 1 de julho de 2019

Vagas de estacionamento reservadas à pessoa com deficiência: informações importantes



Esta imagem mostra a sinalização da vaga reservada para pessoa com deficiência (Imagem encontrada no Google sem menção de autoria)
O que a lei prevê?
A Lei Brasileira de Inclusão/Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) possui um capítulo especial que trata sobre o Direito ao Transporte e Mobilidade. Seu art. 37 prevê que:
  • a reserva de vagas para veículos que transportam pessoa com deficiência com comprometimento de mobilidade é obrigatória; 
  • essas vagas devem existir em todas as áreas de estacionamento aberto ao público, de uso público ou privado de uso coletivo e em vias públicas;
  • essas vagas devem estar localizadas próximas aos acessos de circulação de pedestres, e devem estar devidamente sinalizadas;
  • os veículos só podem utilizar essas vagas se estiverem devidamente identificados, exibindo, em local de ampla visibilidade, a credencial de beneficiário.

A lei prevê ainda mais:
  • o número de vagas deve equivaler a 2% (dois por cento) do total, garantida, no mínimo, 1 (uma) vaga com as especificações de desenho e traçado de acordo com as normas técnicas vigentes de acessibilidade;
  • a credencial deve ser confeccionada e fornecida pelos órgãos de trânsito; ela é vinculada à pessoa com deficiência que possui comprometimento de mobilidade e é válida em todo o território nacional.

Como obter a credencial para estacionar?


Para obter a credencial, a “cadeira voadora” deve comparecer ao órgão executivo de trânsito do município onde mora. Se no município não houver esse órgão, deverá procurar o órgão ou entidade executiva de trânsito do Estado, o Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Se você mora em Belo Horizonte deverá ir à BHTrans. Para saber como proceder, clique aqui. Para baixar o formulário de solicitação de credencial, clique aqui.
Abaixo, a credencial (frente e verso)

Os documentos necessários são o de identificação (Carteira de Identidade ou Carteira Nacional de Habilitação ou Certidão de Nascimento), comprovante de residência atualizado e laudo médico pericial emitido pelo Detran, sem validade, ou laudo médico pericial particular ou do Sistema Único de Saúde (SUS), com validade de até seis meses, com o carimbo e assinatura do médico.
ATENÇÃO! Estacionar o veículo nas vagas reservadas às pessoas com deficiência, sem credencial que comprove tal condição, constitui infração gravíssima, e o infrator:
  • terá computados 7 pontos na carteira de habilitação;
  • será penalizado com multa no valor de R$ 293,47; e,
  • sofrerá como medida administrativa a remoção do veículo.

Faixa zebrada ao lado da vaga reservada é enfeite?


Ah! Lembra daquelas listras amarelas ao lado da vaga reservada? Elas são chamadas de faixas zebradas e delimitam o espaço a ser utilizado para embarque e desembarque da pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Essa área deve ficar liberada sempre. Do contrário, a pessoa não conseguirá sair do automóvel.


A faixa amarela não pode ser ocupada, nem pelo automóvel da pessoa com deficiência. A função dela é permitir embarque e desembarque, assim como a passagem da cadeira de rodas. (Imagem: OLX)

Quem deve fiscalizar e punir os infratores?


De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é o Agente da Autoridade de Trânsito, que é pessoa – civil ou policial militar – credenciada pela autoridade de trânsito que exercerá as atividades de fiscalização e operação.
O que isso significa?
Existe um Sistema Nacional de Trânsito formado por diversos órgãos que detém o poder de polícia administrativa, isto é, eles podem fiscalizar e punir os infratores. Entre esses órgãos, podemos citar a Polícia Rodoviária Federal e as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal. Esse poder pode ser atribuído até mesmo aos agentes da Guarda Municipal, entre outros.
Apesar de muitos poderem fiscalizar, o que presenciamos é a falta de fiscalização. Assim, se você vir alguém sem a credencial ocupando vaga reservada, denuncie! Em Belo Horizonte, acione a Guarda Municipal através do telefone 153.
Se você é de outro município, verifique na Prefeitura qual é o órgão executivo de trânsito do seu município.
Até a próxima!

Meire Elem Galvão é advogada, palestrante e propagadora de informação clara, objetiva e confiável sobre os Direitos, principalmente da pessoa com deficiência.
Conhece de perto os desafios das Cadeiras Voadoras, pois faz parte desse bando.
Ela te convida a visitar seu próprio site, sua página no Facebook, e a enviar suas dúvidas para advogada@meiregalvao.com.br
Aproveite a oportunidade para aprender e exercer seus direitos!


Para saber mais:


NBR 9050/2015 (norma técnica que estabelece critérios técnicos para a acessibilidade)
Quarta edição da Cartilha de Acessibilidade do CREA-SC(Aqui você encontra os critérios para demarcações das vagas. Está atualizada de acordo com a NBR 9050/2015)


Os critérios para demarcação das vagas foram estabelecidos em normas e devem ser respeitados (Imagem: CVT Pisos Industriais)

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Paralisação acontece nesta terça-feira (25). Na capital potiguar, apenas as duas delegacias de plantão estão atendendo casos de flagrante.


reforma da Previdência, policiais civis fecham delegacias em Natal e Mossoró



Em Mossoró, na região Oeste do estado, algumas delegacias também estão com o atendimento parado — Foto: Sinpol-RN


Em Mossoró, na região Oeste do estado, algumas delegacias também estão com o atendimento parado — Foto: Sinpol-RN
Delegacias da Polícia Civil de Natal foram fechadas na manhã desta terça-feira (25) em Natal. Trata-se de uma paralisação de 24 horas em protesto contra a reforma da Previdência. Em Mossoró, na região Oeste do estado, algumas delegacias também estão com o atendimento parado.
Segundo o Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte (Sinpol-RN), na capital potiguar apenas as duas delegacias de plantão estão funcionando para o atendimento de flagrantes. Já a assessoria de comunicação da Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol), disse que nem todas as DPs fecharam, mas não soube confirmar quais estão abertas. Natal possui 15 delegacias distritais.
"Assim como policiais federais, rodoviários federais e guardas municipais, os policiais civis lutam para terem as peculiaridades da profissão levadas em conta dentro do projeto da reforma da Previdência. Com a proposta atual, essas categorias terão perdas de direitos e retrocessos, como perda da aposentadoria especial", afirma o Sinpol.
O Sinpol acrescenta que a paralisação desta terça é feita em conjunto com policiais civis de todo o país, sendo promovida pela Cobrapol e pela União dos Policiais do Brasil (UPB).
No último dia 14, os policiais civis do RN já havia parado em protesto contra a reforma da Previdência.

domingo, 9 de junho de 2019

TJ determina que shopping de Natal mantenha estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência


Foto:Eliezer  Dantas 

Em recurso à corte, empresa alegou inconstitucionalidade e ameaça do seu direito líquido certo. Pedido foi negado pelo pleno.O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) negou um pedido feito pela empresa que administra o estacionamento do Partage Norte Shopping, em Natal, e manteve os julgamentos iniciais que a impediram de cobrar pelo serviço a idosos e pessoas com deficiência.

No recurso feito à corte, contra uma decisão em primeira instância, a empresa alegou inconstitucionalidade da lei estadual 9.320/2010 - que dispõe sobre o cartão especial de estacionamento para as pessoas portadoras de deficiência e maiores de 60 anos, proprietários de veículos, a ser utilizados em estacionamentos públicos e privados do Estado.
A empresa argumentou que a inconstitucionalidade seria por vício formal, acrescentando que "a lei em referência apresenta claro vício que não poderá ser admitido, justamente por violar a Constituição Federal".
Em outro argumento, a empresa disse ter sido surpreendida pelo recebimento de uma citação em ação por danos morais, ajuizada por um cliente, em trâmite no Juizado Especial Cível Central da Comarca de Natal, por não atender aos dispositivos da lei em questão, "oportunidade em que tomou conhecimento da sua edição".
A decisão do TJRN, contudo, destacou que a recorrente não demonstra qual é o ato cuja concretização, iminente ou futura, representaria efetiva ameaça ao seu alegado direito líquido e certo. “Portanto, sem a demonstração de que o cumprimento da lei causará lesão à sua esfera jurídica, não se justifica a impetração preventiva”, ressaltou o voto.Os desembargadores ainda enfatizaram precedentes do próprio Superior Tribunal de Justiça (STJ), cuja jurisprudência orienta a exigência de que o autor do recurso demonstre que a ameaça é real, concreta e efetiva, não bastando, para tanto, alegar está sujeito a risco de lesão a direito líquido e certo.

Estacionamento

A área do estacionamento do shopping é de 127 mil m² com capacidade de vagas cobertas para 3.660 veículos, todas totalmente gratuitas, distribuídas em seis pisos, com vagas especiais para idosos e deficientes e acesso por elevador à cada um dos andares da garagem. O Midway conta ainda com serviços de segurança da empresa Prosegur, a pé ou de moto que patrulham todos os andares do shopping. O shopping dispõe ainda de um cômodo serviço de lavagem de carros prestado pela empresa PARK Wash.

Vagas de Estacionamentos para Idosos e Deficientes

Lei 10.098 de 19/12/2000
2% Deficientes
Lei 10.741 de 01/10/2003
5% Idosos

Midway – 3.660 vagas
Deficientes – 70 vagas 
Idosos – 169

Ivanildo solicita construção de campo de futebol para o bairro Boa Passagem





O vereador Ivanildo do Hospital (PROS) solicita construção de campo de futebol para o bairro Boa Passagem na noite desta quarta-feira (05). Ivanildo explicou que o antigo campo que era em frente ao Cemitério Campo Jorge foi inviabilizado com a construção de um empreendimento no espaço.
Com o novo local os desportistas poderão voltar a realizar os torneios de futebol e outras modalidades esportivas no espaço. A prática de esportes beneficia grandiosamente as pessoas e até mesmo a sociedade, pois reduz a probabilidade de aparecimento de doenças, contribui para a formação física e psíquica além de desenvolver e melhorar tais formações.
FacebookTwitteCompartilhar

João Maia confirma presença na audiência sobre o Projeto Seridó na Câmara de caico




Foto: Eliezer Dantas
O deputado federal João Maia confirmou presença na audiência pública que acontecerá nesta segunda-feira (10) na Câmara de Caicó, a partir das 10h, para tratar sobre o Projeto Seridó que vai garantir Segurança Hídrica a região do Seridó.
O projeto integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica e visa garantir oferta de água, pelos próximos 50 anos, na região, uma das mais castigadas pela estiagem, através do uso das águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Sententrional – PISF. A ideia é interligar as adutoras já existentes com as que estão projetadas, criando um grande cinturão de águas e estruturando as cidades para que elas passem pelos períodos de seca sem grandes transtornos.
Foram convidados prefeitos da região, presidentes de Câmaras, vereadores membros do CBH Piancó-Piranhas-Açu, Caern, o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade,  o presidente do Instituto de Gestão do RN (Igarn), Francisco Caramuru, além de toda a bancada federal potiguar, deputados estaduais, e demais órgãos ligados ao tema.
A presidente da Casa Legislativa Rosângela Maria, propositora da audiência, destacou a importância da população também participar da audiência para conhecer o projeto que integra o Plano Nacional de Segurança Hídrica. 

terça-feira, 14 de maio de 2019

Igreja Presbiteriana recebe homenagem da Câmara Municipal de Natal


Por proposição do vereador Aroldo Alves, a Câmara Municipal de Natal realizou uma sessão solene, nesta quarta-feira (04), para homenagear os 30 anos de fundação da Igreja Presbiteriana Memorial do Natal da Bairro Nazaré, Zona Oeste da capital potiguar. Na ocasião, pastores e membros da comunidade religiosa foram agraciados com diploma pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
A Igreja Presbiteriana é uma das mais atuantes da cidade na propagação do Evangelho, tendo os ensinamentos contidos na Bíblia como regra de conduta e único fundamento para a crença em Deus. Possui 16 igrejas, 10 congregações e 32 pastores, entre titulares e auxiliares. A igreja do bairro de Nazaré deu origem a outras três igrejas que desenvolvem o mesmo trabalho espiritual e social.
Em seu discurso, o vereador Aroldo Alves disse que a Igreja Presbiteriana se renova permanentemente, dentro do princípio de reconhecer e respeitar o outro, mesmo as denominações que não são cristãs. “Esse momento histórico de 30 anos não poderia deixar de ser celebrado. Por isso, esta sessão solene. Quero saudar todos os membros desta querida igreja que tantos benefícios dedicou ao povo”, destacou o parlamentar.
“Uma comida sem sal não tem sabor. A Igreja Presbiteriana tem feito a diferença no mundo por meio dos trabalhos sociais de seus missionários. Temos uma história marcada pelo respeito às diferenças, em consonância com a sociedade plural na qual vivemos. Mas sem abrir mão dos nossos valores e do que acreditamos. Portanto, que venham muitas outras décadas de fé e dedicação ao nome precioso do Senhor Jesus”, concluiu José Romeu da Silva, pastor da Igreja Presbiteriana 

quinta-feira, 9 de maio de 2019

Governadora Fátima Bezerra explica posição sobre Reforma da Previdência

Ao participar de café da manhã oferecido aos governadores nesta quarta-feira (08) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que contou com o presidente da República, Jair Bolsonaro, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e com líderes partidários.
A governadora Fátima Bezerra considerou necessário um debate amplo e transparente sobre a reforma da previdência, mas deixou claro que a proposta, da forma como foi concebida, não terá o apoio dela, nem dos demais governadores do Nordeste, conforme Carta de São Luís, divulgada em março.
Fátima citou como pontos prejudiciais aos trabalhadores a redução em 60% do benefício de prestação continuada, a aposentadoria rural, e o sistema de capitalização semelhante ao do Chile, que levou os idosos daquele país à miséria.
"Não daremos aval a uma proposta de Reforma da Previdência que contenha tais pontos, porque vai prejudicar cada vez mais os mais pobres. Essa posição não é apenas da governadora Fátima Bezerra, é também de todos os governadores do Nordeste", enfatizou Fátima, acrescentando: "retirados estes pontos, entendemos, sim, que se faz necessária a reforma, mas através de um amplo e transparente debate com todos os segmentos da sociedade."
Ao falar durante o café da manhã, Fátima classificou como "inaceitável" a estratégia do Governo Federal de aprovar aspectos da chamada pauta federativa, cujas medidas tratam de ajuda fiscal, cessão onerosa, entre outras, à aprovação da reforma da Previdência.
“Os estados e municípios estão passando dificuldades neste exato momento e medidas urgentes são necessárias para ajudar na recuperação fiscal, diante da grave crise financeira. Não dá para ficar nessa espécie da toma-lá-dá-cá. Isso não é sensato e afronta o pacto federativo e torna os governadores totalmente reféns do andamento da reforma da Previdência”, afirmou Fátima.

Igreja Presbiteriana de Caicó Comemora 121 Anos de Evangelização

Foto:Repórter Eliezer Dantas

Convidamos todos amigos de Caicó e da região do Seridó

 Para participar dia 11 dia 12 de maio

 O seu aniversário de 121 anos


Igreja Presbiteriana de Caicó é uma das igrejas mais velho do município. " Se alguém deseja conhecer melhor o trabalho da Igreja, nós temos documentos etc. É uma das igrejas mais velhas de Caicó. Estamos aqui na Coronel Martiniano, 852. Ela (igreja) começou na Avenida Seridó e quando viemos para aqui não era nem calçada ainda"


Conheça um pouco da História da Igreja Presbiteriana no Brasil

  A Igreja Presbiteriana está presente no Brasil desde 1859, sendo a primeira igreja evangélica de missões a se instalar neste solo. O evangelho chegou primeiramente por via presbiteriana em meados de 1899. 
 Neste mês a Igreja Presbiteriana do Brasil está completando 121 anos de existência em solo Seridoense.
 A história conta que o Rev. Ashbell G. Simonton – primeiro missionário presbiteriano no Brasil - e seus companheiros eram todos da Igreja Presbiteriana do norte dos Estados Unidos. Em 1869 chegaram os primeiros missionários da igreja do sul: George N. Morton e Edward Lane. Eles fixaram-se em Campinas-SP, região onde havia muitas famílias norte-americanas que vieram para o Brasil após a Guerra Civil no seu país (1861-65). Os obreiros da Igreja Presbiteriana do Sul dos Estados Unidos também foram os pioneiros presbiterianos no nordeste e norte do Brasil (de Alagoas até a Amazônia). Os principais foram John Rockwell Smith, da igreja do Recife (1878); De Lacy Wardlaw, pioneiro em Fortaleza; e o Dr. George W. Butler, o “médico amado” de Pernambuco. O mais conhecido dentre os primeiros pastores brasileiros do nordeste foi o Rev. Belmiro de Araújo César, patriarca de uma grande família presbiteriana. Enquanto isso, os missionários da Igreja Presbiteriana do norte dos Estados Unidos também continuavam o seu trabalho, auxiliados por novos colegas. Seus principais campos eram Bahia e Sergipe, onde atuou, além de Alexander Schneider e William Blackford, o Rev. John Benjamin Kolb. Entre os novos pastores “nacionais” desse período estavam Eduardo Carlos Pereira, José Zacarias de Miranda, Manuel Antônio de Menezes, Delfino dos Anjos Teixeira, João Ribeiro de Carvalho Braga e Caetano Nogueira Júnior. As duas igrejas norte-americanas também enviaram notáveis missionárias educadoras: Mary P. Dascomb, Elmira Kuhl, Nannie Henderson e Charlotte Kemper.
No Rio Grande do Norte, a igreja chegou pelo interior em 1885, pelas mãos do Rev. De Lacy Wardlaw. Podemos dizer que o berço da Igreja Presbiteriana do Brasil, em terras Potiguares, é Mossoró. Em 1887 o Rev. Wardlaw visita Natal. Mas só em 1895 é que a nossa capital passou a ter um pastor definitivo, foi o Rev. William Calvin Porter (o missionário de cabelos brancos). Como pastor da Igreja Presbiteriana do Natal, Calvin Porter fundou o periódico “O Século”, jornal publicado em Natal, sendo seu redator-chefe. Estabeleceu no sertão do Rio Grande do Norte as congregações de Macaíba, Curumataú, Penhas, Assú, Arês, Angicos, Goianinha, Canguaretama, Fazenda Bola (termo da vila de Triunfo), Baixio (Laginha), Mossoró, Ceará-Mirim, São Miguel, Nova Cruz, Brejinho do Soter, Currais Novos, Flores, Caiada e Caicó onde celebrou, em 1903, pela primeira vez uma cerimônia de casamento. Sua esposa Katherine H. Porter, fundou a primeira escola evangélica do nordeste, o Colégio Americano de Natal (1895).
Na região do Seridó desde 1899, a Igreja Presbiteriana foi a primeira a chegar, tendo-se instalado na cidade de São Miguel do Jucurutu, na casa do Sr. Manuel Tomaz de Araújo (e em propriedade que foi herdada por Moisés Lopes), e depois na fazenda Baixio, propriedade do capitão Delmiro Saldanha (provavelmente o atual distrito de Lajinha). Em Caicó, foi o casal Chicó Vale e Lormina Vale quem passou a hospedar os missionários para a celebração das reuniões em que todos podiam ler a Bíblia; também foram os primeiros “crentes” da cidade. Muitas outras personalidades fizeram e fazem a história recente da igreja Presbiteriana de Caicó, como os pastores: Pedro Bezerra, Anselmo Rodrigues, Marcos Severo e Marcos José, além dos presbíteros Siloé Capuxu e Waldimir Lopes (in memorian), Antônio Epifânio,Nivaldo e mulheres como Zinaide e Zila Vale, Mirtylla Lobo, Romana Cristina (in memorian), entre tantos outros que se destacaram nessa construção histórica e que a história não esquecerá, pois que estão vivos na lembrança de muitos irmãos ainda hoje.


Desde já agradecemos a sua presença, rogando as ricas bênçãos do Senhor sobre você e sua família.

domingo, 14 de abril de 2019

Homem mata ex mulher e liga para a sogra ir buscar o corpo da filha


Foto: Divulgação

Ronaldo José de Souza Oliveira é acusado de ter matado a ex-mulher na madrugada deste sábado (13) e depois ter ligado para a sogra ir buscar o corpo da filha, em Mirassol D’Oeste que fica a 295 km de Cuiabá.
Segundo informações da Polícia Militar, o suspeito teria matado Kendra Rayane Carvalho, 17 anos, após a vítima sair de uma festa.
A polícia está à procura de Ronaldo que, além de ter matado a ex-mulher, também atirou contra um amigo dela, que está internado em estado grave no município de Cáceres.
De acordo com testemunhas, a jovem teria ido a uma festa na cidade. O acusado ficou sabendo e fez uma denúncia aos seguranças do local de que havia uma jovem menor de idade na festa, e em seguida, pediu para que a retirassem Kendra da festa. Diante da denúncia, os seguranças retiraram a vítima e o amigo do local.

Ainda de acordo com relatos de testemunhas, Ronaldo teria enviado várias mensagens para a mãe de Kendra, afirmando que queria matar a filha dela. O suspeito teria seguido a vítima e o amigo dela e efetuado quatro disparos de arma de fogo. Três atingiram a jovem e um tiro atingiu o amigo.
Ao chegar no local a PM já encontrou a adolescente sem vida. Depois de ter assassinado a ex-companheira, Ronaldo teria enviado outras mensagens para a mãe da vítima, pedindo para que ela fosse “buscá-la”.

Fonte: Mceara

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Caicó tem a melhor e confiável assistência para celulares e Tablets

Em Caicó você pode confiar! como os demais cliente a maior loja de avaliações positivas para consertar seu celular e comprar seus produtos.
Loja RafaCell Celulares Imports


Está localizada no centro da cidade na avenida Rio Branco N:110

Numeros para contatos :
849 9637 2115  tim
849 8861 8427  oi
849 9179 6880  claro

Motorista de aplicativo é morto a tiros dentro de carro em Mossoró, RN

Nivan Lucas Viana de Morais tinha 22 anos — Foto: Arquivo PessoalCrime aconteceu na noite desta quarta-feira (10). Polícia Civil investiga possibilidade de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

Um motorista de aplicativo foi assassinado na noite desta quarta-feira (10) em Mossoró, cidade da região Oeste potiguar. Nivan Lucas Viana de Morais, de 22 anos, foi morto a tiros dentro do próprio carro, que foi encontrado com as portas abertas em uma estrada de terra na região da Alameda dos Cajueiros, no bairro Planalto 13 de Maio.

Novo ministro da educação! Brasil terá muitas mudanças


Humorista Danilo Gentili pode ser preso por se expressa nas redes sociais falando de deputada do PSOL