quinta-feira, 30 de maio de 2013

TJ/RN usa "In dubio Pro Reu" e absolve pastor Gilson Neudo de acusação de tráfico de Drogas

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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte absolveu em decisão de 2ª instância o pastor Gilson Neudo Soares do Amaral da acusação de tráfico de drogas no qual ele havia sido condenado em 1ª instância pela justiça da cidade de Caicó a uma pena de 9 anos, 4 meses e 15 dias, de prisão.
A absolvição de Gilson Neudo é referente ao processo no qual ele foi condenado pela justiça de Caicó sob acusação de crime de tráfico de drogas por ter sido encontrado em seu veiculo no mês de novembro de 2011 a quantia de 69 pedrinhas e 1 pedra maior de crack, além de 5 trouxas maiores e 3 tabletes de maconha. Todos material entorpecente constado no processo foi encontrado pela Policia Militar de Caicó no carro de Gilson, que estava aberto, após uma denuncia anônima que chegou a Central de Operações através do 190.
Após ser condenado, a defesa de Gilson Neudo recorreu da decisão e no ultimo dia 21 de Maio de 2013 foi publicado o acórdão que reformou a decisão de 1ª instância. No Tribunal de Justiça o caso teve como relator o Juiz Convocado, Gustavo Marinho, que eu seu relatório levou em consideração alguns fatores como por exemplo o fato do Pastor Gilson ter autorizado a realização da busca, dizendo inclusive que não havia necessidade de chave, pois as portas estavam destravadas como também autorizando os PM's a realizar uma busca na casa do mesmo.
Leia trecho do relatório

“Portanto, estando o juiz diante de prova para condenar, mas não sendo esta suficiente, fazendo restar dúvida, surgem dois caminhos: condenar o acusado, correndo o risco de se cometer uma injustiça, ou absolvê-lo, correndo o risco de se colocar nas ruas, em pleno convívio com a sociedade, um culpado.

A melhor solução será, indiscutivelmente, absolver o acusado, mesmo que correndo o risco de se colocar um culpado nas ruas, pois antes um culpado nas ruas do que um inocente na cadeia.”
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Gilson Neudo do Amaral continua preso devido o processo que o mesmo responde por acusação de envolvimento na morte do radialista F.Gomes. 

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