quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014

Contribuinte caicoense pode emitir o IPTU online‏

O contribuinte tem mais uma alternativa para ter acesso aos tributos na cidade de Caicó. Através do Portal do Contribuinte, que está inserido no Portal do Município, o cidadão pode emitir os boletos de tributos como o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, Alvará, ISS, ITBI, CIM e ISSQN. Além disso, é possível consultar dados de um processo, acompanhando sua movimentação.

“Foram lançados 25 mil boletos de IPTU, mas ainda restam três mil que não foram entregues, pois os fiscais não conseguiram até as pessoas. Então, essas pessoas, podem vir a Secretaria ou emitir de forma online, através do Portal do Contribuinte, tanto a cota única quanto as parcelas”, disse Marleide Carvalho, Secretária de Tributação e Finanças.

Para ter acesso e imprimir o DAM – Documento de Arrecadação Municipal, o mesmo que boleto bancário, é simples: basta ter em mãos a seqüencial ou a inscrição do imóvel.  O endereço eletrônico é: www.caico.rn.gov.br em seguida, basta clicar em Portal do Contribuinte.

No caso do IPTU 2014, o prazo para pagamento da cota única, com desconto de 20%, ou da primeira parcela é esta sexta-feira (28/02). A segunda parcela tem vencimento para o dia 31/03, a terceira para o dia 30/04 e a quarta e última parcela para o dia 30/05.

Operação Coiteiros: Sargento preso foi liberado e responderá em liberdade

O sargento foi acusado de ter ligações com um dos envolvidos preso na operação, mas em todo momento negou qualquer tipo de ligação e se manteve tranquilo diante dos fatos. Na tarde desta quarta-feira (26) a assessoria jurídica da APBMS através do advogado Dr Sidilon Maia conseguiu o relaxamento de sua prisão, para que o profissional da segurança pública caicoense possa responder com tranquilidade na companhia de seus familiares e amigos.Deixo aqui a minha solidariedade ao amigo Sargento Valtecler, que esse momento possa ser encarado de cabeça erguida e que tudo ao final seja esclarecido. Sou suspeito em relatar qualquer coisa pela proximidade com o companheiro, mas nunca duvidei da sua idoneidade, espero agora que posamos em breve vê-lo nas ruas realizando seu trabalho como sempre fez em mais de duas décadas de serviço prestado a segurança pública da nossa cidade e estado.

terça-feira, 25 de fevereiro de 2014

Escutas revelam que PM’s presos em Caicó tratavam traficantes como “patrão”
pms
A operação policial deflagrada na manhã desta terça-feira, (25), em Caicó, foi fruto de uma investigação feita pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado - Gaeco do Ministério Público.
Os policiais cumpriram mandado de prisão contra o sargento Valtecler, que é lotado no 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual. Ainda foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão nas residências do soldado Rangel e de outro que o Blog ainda não identificou.
As escutas telefônicas feitas pelo Ministério Público, com autorização da Justiça, revelam que os policias passavam informações para Puã Saldanha, e em todos os contatos o chamavam de “meu patrão”.
Policiais rodoviários federais cumpriram o mandado de prisão contra a pessoa de Puã Saldanha. Ainda na manhã de hoje, ele foi conduzido até sua locadora de carros localizada na Avenida Ruy Mariz no Bairro Boa Passagem. Lá, os policiais realizavam buscas. viasidneysilva
Categoria:
CAICÓ, Policial

domingo, 23 de fevereiro de 2014

CONFIRA A NOVIDADE DA SPEED RN; INTERNET, REFRIGERAÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA

 
 
O seu provedor de internet ‘Speed RN’ está oferecendo uma grande novidade para os clientes neste ano de 2014. Além dos melhores serviços de conexão de internet, manutenção de computares e venda e manutenção de condicionadores de ar SPLIT, fechou parceria com o consultório odontológico dos dentistas Antônio de Azevedo e Júlio Cesar.

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Rádio Caicó AM segue fechada e funcionários sem respostas sobre possível solução

Os Funcionários da rádio Caicó vem sofrendo uma série de inconveniências depois que a justiça bloqueou seu funcionamento.
De acordo com o blog Caicó Digital, os salários de Janeiro que seriam pagos aos funcionários no último dia 15 de Fevereiro, não foram feitos, e nem se sabe quando isso irá acontecer. Dessa forma os funcionários da emissora seguem sem resposta alguma sobre o futuro.
"O que nos foi passado é que a gente procure tocar a bola pra frente, não podemos esperar um dia a rádio voltar" disse um dos funcionários
Diante de tudo isso o Caicodigital, foi até a residência do F. Silva, um dos funcionários prejudicados com o fechamento da emissora que disse está muito preocupado com tudo que está acontecendo, "estou com aluguel e pensão alimentícia atrasados e que não sei o que vai ser daqui pra frente" disse F. Silva.
Ele disse ainda que resolveu quebrar o silêncio, pois não aguentava mais a espera de alguma solução para o caso, e que está a disposição para trabalhar em outro lugar, pois como foi dito, "Mandaram a gente tocar a bola pra frente", mas que vai continuar lutando para receber o que lhe devem.

O blog  Caicodigital.com  fez que questão em deixar sua opinião no final da matéria: "É uma pena pra não dizer VERGONHA uma situação como esta, radialistas amigos que são admirados e respeitados pelo povo, passando por tamanho constrangimento como este, esperamos que os responsáveis por tudo isso resolvam de uma vez essa situação. A população em geral sente falta de escutar a Rádio Caicó AM e de seus funcionários."
Nós que fazemos o Blog do Anselmo Santana também corroboramos com a opinião do Caicó Digital e mais ainda, uma emissora com tanta credibilidade como a rádio Caicó não deveria em hipótese alguma está passando por isso. E sua volta? Se voltar ao ar, como será após essa situação. Terá a mesma força de antes? Espera-se que sim, pois tem funcionários gabaritados e de credibilidade para tal. O que se sabe é que está havendo uma queda de braço e que enquanto isso quem está perdendo são os funcionários sem salários e a própria população caicoense, bem como ouvintes em grande parte de mundo, já que a emissora era ouvida também pela internet, uma vez que todos aprenderam a amar este emissora. Quer saber se eu estou certo, basta fazer uma pesquisa de opinião nas ruas que será constatado o que disse aqui. O que se espera agora é que tudo se resolva dá melhor maneira possível e que todos saiam ganhando. Vale salientar também que a rádio fechada, não há como arrecadar, não arrecadando fica difícil pagamentos de salários de funcionários e da própria dívida com o órgão cobrador, no caso o ECAD. 

Detran e Policia Militar fazem fiscalização com bafômetros no litoral da Grande Natal



Praias do litoral Sul e Norte da Grande Natal serão fiscalizadas neste final de semana por técnicos da Coordenadoria de Educação e Fiscalização de Trânsito do Detran/RN. Em parceria com o Comando da Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), as equipes realizarão blitzen em diversos pontos da orla. Os locais onde serão montadas as barreiras não foram revelados.

Segundo Manuel Ferreira, chefe de gabinete do Detran, o objetivo da operação é educativa. "Vamos averiguar a documentação de veículos, dos condutores e, quando necessário, fazer testes do bafômetros", ressaltou. O chefe de gabinete revelou que ações de fiscalização do Detran contabilizaram 543 carteiras de habilitação retidas por desobediência à Lei Seca e outras infrações desde o início do ano. A última blitz, realizada no final de semana passado, resultou em 103 CNHs recolhidas. Ainda segundo Manuel Ferreira, somente este ano, 81 motoristas já foram indiciados criminalmente por terem sido flagrados dirigindo sob efeito de álcool.

Lei Seca

As novas regras da Lei Seca consideram ato criminal quando o motorista é flagrado dirigindo com índice de álcool no sangue superior ao permitido pelo Código Brasileiro de Trânsito – 0,34 miligrama de álcool por litro de ar expelido ou 6 decigramas por litro de sangue.

A pena é de detenção de seis meses a três anos, multa e suspensão temporária da carteira de motorista ou proibição permanente de se obter a habilitação. Condutores autuados por esse tipo de infração pagam R$ 1.915, perdem sete pontos e têm as carteiras de motorista apreendidas. O valor é dobrado caso o motorista tenha cometido a mesma infração nos 12 meses anteriores.

Se o bafômetro registrar um índice superior a 0,1 miligrama de álcool por litro de ar, mas abaixo dos 0,34 permitidos pelo Código de Trânsito, o condutor é punido apenas com multa. 
 
Fonte: G1/RN
 

sábado, 22 de fevereiro de 2014

Projeto Novos Talentos é lançado em Caicó

O projeto é dedicado às crianças e adolescentes do município de Caicó, na faixa etária de 12 a 18 anos 


Em reunião realizada na segunda-feira (17), no Palácio da Cidadania, antigo prédio da Prefeitura Municipal de Caicó, o desportista e vice-presidente do Conselho Tutelar de Caicó, Rogério Queiroz reuniu um grupo de pessoas da comunidade, representando vários setores de Caicó e na ocasião foi discutido um projeto que envolvesse a cultura e o esporte, com o público alvo direcionado para crianças e adolescentes. 

Na ocasião, Rogério Queiroz pediu a opinião de todos e o projeto já nasceu com boas ideias e ações que serão colocadas em prática já nos próximos dias. Por sugestão do radialista e editor do Jornal Correio do Seridó, Paulo Júnior, o projeto será denominado “Projeto Novos Talentos”, o que foi acatado por todos os presentes na reunião. 

O próximo encontro da comissão que está organizando o projeto será na próxima terça-feira (25) e serão convidados o prefeito Roberto Germano, representantes da Câmara Municipal de Caicó e outros setores representativos da sociedade caicoense. 

O primeiro evento do Projeto Novos Talentos será a Escolha do Mais Belo e Bela Estudante da Zona Oeste de Caicó e será realizado na Ilha de Sant’Ana, no final de abril. Já em maio, o projeto realizará o Festival de Música, onde os candidatos poderão interpretar canções inéditas ou cantar músicas de qualquer cantor ou cantora do Brasil ou até mesmo interpretar músicas internacionais. 

Já no mês de junho, o projeto contemplará o Festival de Dança e para marcar o mês junino, o festival será voltado para o ritmo do forró, onde os inscritos disputarão quem dança melhor, no ritmo do autêntico forró nordestino. Até o mês de dezembro, a cada mês, o Projeto Novos Talentos trará um evento para a Ilha de Sant’Ana, envolvendo as áreas musical e cultural, valorizando a arte e os talentos da terra e procurando descobrir novos valores musicais e culturais na cidade de Caicó. 

“Esse projeto está saindo da comunidade e da sociedade caicoense, onde a gente ver jovens de todos os bairros de Caicó querendo uma participação tanto na parte cultural quanto na parte esportiva. Esse primeiro momento vai ser a parte cultural com a escolha da mais bela e belo estudante da Zona Oeste e o nosso grupo está com 10 pessoas com vontade de trabalhar e quem quiser fazer parte, o espaço está aberto, pois a gente pensa em proteger as crianças e os adolescentes da cidade de Caicó. O nosso grupo não tem dono e queremos o apoio de toda a sociedade”, afirmou Rogério Queiroz. 

Ele disse que se algum político quiser ajudar ao projeto Novos Talentos, a ajuda será bem-vinda, mas não será admitido que se faça política dentro do projeto. 

A jovem Thelyanne Morais esteve representando o bairro Barra Nova na reunião e está disposta a trabalhar para que o projeto alcance o êxito esperado, inclusive ela será uma das coordenadoras para organizar o desfile da mais bela e belo estudante da Zona Oeste e estará visitando as escolas da referida Zona para divulgar o evento e fazer as inscrições dos jovens que irão participar da primeira ação do Projeto Novos Talentos. 

Posteriormente, o projeto também vai escolher o mais belo e bela estudante das Zonas Norte, Leste e Sul de Caicó. 

O desportista Francisco Targino, o popular Baleia, que atua no Bairro João XXIII e já tem um trabalho voltado para o esporte com crianças e adolescentes, destacou que o Projeto Novos Talentos será mais uma oportunidade para revelar bons talentos no futebol e também na área cultural. 

O bairro João Paulo II também teve o seu representante na reunião do Projeto Novos Talentos, através do jovem Edmilson dos Santos. 

Ele acredita que o projeto é bom para a comunidade e vai contribuir para formar bons cidadãos e afastar os jovens dos maus caminhos, principalmente no tocante as drogas, já que o vício das drogas é um problema que está presente em todos os lugares. 

E os adolescentes estão expostos a esse risco, por isso devemos ficar atentos, pois a droga causa dependência. 

Por Paulo Júnior – Equipe de produção e Comunicação do Projeto Novos Talentos

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Secretaria de Assistência Social lança Campanha “Respeito à Mulher. Esse é meu bloco em Caicó”


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Na manhã desta quinta-feira (20), no gabinete do prefeito Roberto Germano, foi lançado oficialmente a campanha “Respeito à Mulher. Esse é meu bloco em Caicó”. Estiveram presentes a secretária de Ação Social, Soraya Dias e sua adjunta Janaine Christine, e outros assessores. A campanha que vai ser intensificada ate o carnaval em varias instituições.
Para participar é simples, é só tirar uma fotografia dentro da moldura padrão e divulgar nas redes sociais. A campanha existe devido a um fato lamentável ocorrido em Olinda/PE, quando uma senhora foi assassinada, juntamente com seu filho. Varias instituições também estão aderindo a campanha. Na semana do Carnaval serão realizadas várias mobilizações, culminado no dia 8 de março - Dia Internacional da Mulher.

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Indicações do Vereador Alex Dantas na sessão de hoje 19/02/2014

 
Solicito entendimentos com a Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no sentido que seja feito a construção da pavimentação a paralelepípedo da Rua João Tomaz de Brito, no bairro Walfredo Gurgel, nesta cidade de Caicó-RN, beneficiando assim a população residente na referida artéria, bem assim as pessoas que se deslocam nos seus transportes, que no período do inverno fica intransitável e causa transtornos a população que reside naquela artéria.
Solicito entendimentos com a Secretaria Municipal de Tributação, no sentido que seja afixadas placas no inicio e no final das ruas indicando os seus respectivos nomes, nesta cidade de Caicó/RN, a solicitação vem beneficiar todos os cidadãos que necessitam do serviço de entrega de correspondências.
como também as pessoas de outras cidades que vem a procuras de endereços de seus familiares, amigos entre outros e sente a maior dificuldade de encontrar os endereços pois as ruas de nossa cidade não tem nenhuma identificação, esperamos que o serviço de implantação de placas indicadores seja feito com urgência pela Prefeitura Municipal de nossa cidade.

Prefeitura de Caicó não cobrará taxas para pequenos ambulantes venderem seus produtos na Ilha durante o Carnaval‏

Aconteceu na noite desta terça-feira (18) no Centro Administrativo de Caicó, uma reunião com vendedores ambulantes que irão trabalhar no percurso dos blocos e na Ilha de Sant’Ana durante o carnaval. O encontro contou com a presença do prefeito Roberto Germano, que fez questão de ouvir os ambulantes e discutir com eles as melhores formas de todos saírem ganhando durante a festa momesca.
Participaram da reunião mais de 100 pequenos vendedores ambulantes previamente cadastrados, que ouviram de Roberto Germano a informação que não irão pagar nenhuma taxa para venderem seus produtos na Ilha de Sant’Ana. Os pequenos ambulantes chegaram aqui assustados porque foi espalhada uma boataria que a prefeitura iria cobrar deles para a comercialização de seus produtos da Ilha, tratamos de desmentir isso e assim deixá-los mais tranquilos”, disse Roberto.
Na reunião também ficou acordado que todos os vendedores ambulantes de Caicó terão um crachá de identificação para entrar na Ilha de Sant’Ana com suas mercadorias. Até as 20 horas, o acesso será pela entrada principal, após este horário aqueles que tiverem devidamente identificados poderão entrar pelo acesso da Avenida Beira Rio na parte lateral da Ilha. Também durante o encontro, Roberto Germano discutiu com os ambulantes a importância deles não ficarem no meio do percurso durante a passagem dos blocos do Magão e Treme-Treme. Devido orientação do Corpo de Bombeiros quanto à questão de segurança.

segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Vivaldo Costa diz que a culpa da rádio Caicó está fechada é de João Maia



Em entrevista ao blogue de Robson Pires, hoje (17), o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) comentou o fechamento da Rádio Caicó, que recentemente retornou ao seu comando. “Há seis anos eu entreguei a rádio ao deputado João Maia para ele gerenciar, mas sem dívida. O débito que havia o Sistema Potiguar parcelou”, explicou Vivaldo.

Embora evite comentar os débitos contraídos nesse período afastado do comando da emissora e o comportamento de João Maia, o Papa Jerimum ressaltou que só pode “receber a rádio quando ela estiver legalizada com os funcionários, os débitos do Ecad e vamos fazer um trabalho para que isso aconteça em clima amigável”.
fonte: Caicó Digital

Novidades da 2ª Feira do Empreendedor Individual serão apresentadas nesta terça


Lançada no ano passado, a Feira do Empreendedor Individual do Seridó introduziu um novo formato de feiras de negócios no calendário de eventos da região.

Ao valorizar os micro e pequenos negócios, o evento teve papel importante no fortalecimento da marca dos produtores e prestadores de serviços que saíram da informalidade, ao dar visibilidade e mostrar os casos de sucesso dos microempreendedores da região.

Esse pioneirismo terá continuidade em 2014 com a realização da segunda edição do evento, que será lançado nesta terça-feira (18), às 19 horas, no escritório regional do Sebrae, em Caicó. Na oportunidade, será apresentado o projeto da 2ª Feira com informações detalhadas sobre a programação. Os interessados também poderão fazer a reserva dos stands.

Além dos representantes do Sebrae, a atividade contará com a presença de expositores, gerentes das instituições bancárias e demais parceiros do evento empresarial.

De acordo com Pedro Medeiros, gerente do Sebrae, em Caicó, a realização da 2ª Feira do EI é uma prova do êxito do evento, realizado em 2013. “A Feira está cumprindo com os seus objetivos de valorizar os micro e pequenos negócios. Para esse ano, acredito que vamos ampliar a feira, tendo em vista o que desenvolvemos no ano passado”, afirmou.

A 2ª Feira do Empreendedor Individual do Seridó conta com o suporte técnico dos escritórios regionais do Sebrae em Caicó e Currais Novos.

Serviço:
Lançamento da 2ª Feira do Empreendedor Individual do Seridó
Local: Sebrae, em Caicó-RN
Horário: 19 horas
Mais informações: (84) 3417-7400

O SISTEMA CORREIO DO SERIDÓ ESTÁ FORMANDO A MAIOR REDE DE BLOGS E SITES DO RIO GRANDE DO NORTE



Olá povo querido de Caicó e do Seridó. O Sistema Correio do Seridó de Comunicação lança seu novo projeto na área impressa para Caicó e o Seridó. 

 O Jornal do Comércio do Seridó está chegando para somar com a cidade e mostrar todo o potencial do comércio de Caicó e da região do Seridó, com notícias, matérias especiais, propagandas e interagindo com todos os setores do comércio regional. 


O endereço é www.jornaldocomerciodoserido.blogspot.com.br 

Em breve, estaremos com um novo domínio e mais novidades. Agradecemos ao amigo Anselmo Santana pela colaboração em colocar no ar, o mais novo site do Sistema Correio do Seridó, a maior rede de blogs e sites do Rio Grande do Norte. Já contamos com 13 sites e em breve teremos mais dois sites, formando 15 portais na Internet. Neste espaço, vamos valorizar todos os segmentos do comércio em Caicó e região. Uma vez por mês, o Jornal do Comércio do Seridó sairá na edição impressa e o blog dará assistência diariamente aos seus clientes para publicar as postagens no blog do Jornal do Comércio do Seridó. Iremos também criar uma página para os clientes no FACEBOOK, considerada a maior rede social da atualidade. 

Estaremos sempre buscando matérias inéditas, formando opinião e ajudando a divulgar para Caicó, o Seridó, o Brasil e o Mundo, o comércio da nossa região, além de publicar as fotos dos eventos promovidos pelo comércio em geral.

Queremos ser parceiros de todos os blogs e sites que já existem na região e em breve vamos disponibilizar os links de cada um ao lado do blog do Jornal do Comércio. 

É o Jornal do Comércio do Seridó chegando para ficar e contribuir para o desenvolvimento da cidade, através da comunicação. 

 Agradece: Paulo Júnior – editor do Jornal Correio do Seridó – há 10 anos, a sua fonte de notícia e agora com o Jornal do Comércio do Seridó 

Integra o SISTEMA CORREIO DO SERIDÓ DE COMUNICAÇÃO: 


O Jornal Correio do Seridó 


 Jornal do Comércio do Seridó


 Blog do Paulo Júnior - paulojuniorrn.blogspot.com.br 


 Portal Correio do Seridó - www.correiodoserido.com (está em fase de implantar o novo layout e entrará no ar antes do carnaval) 


 Portal de Timbaúba dos Batistas portaldetimbaubadosbatistas.blogspot.com.br 


 Portal de Serra Negra - portaldeserranegra.blogspot.com.br  


Portal de São José do Seridó portaldesaojose.blogspot.com.br 

 Portal de São Fernando - portaldesaofernando.blogspot.com.br 


 Portal de Ipueira - portaldeipueira.blogspot.com.br 


Portal de Florânia - portaldeflorania.blogspot.com.br 


 Portal de Jardim de Piranhas - portaldejardimdepiranhasrn.blogspot.com.br 


 Blog da TV Cidade Interativa - tvcidadeinterativa.blogspot.com.br 


Portal de Jucurutu - portaldejucuruturn.blogspot.com.br 


Portal de São João do Sabugi - portaldesaojoaodosabugi.blogspot.com.br 


Blog do Jornal do Comércio do Seridó: jornaldocomerciodoserido.blogspot.com.br 

Revista Terra Potiguar 


Portal de Natal (em implantação) - www.portaldenatal.com  


Rádio Web Rainha do Seridó (em implantação) 


Temos também a nossa página no Facebook: adicione: Paulo Júnior E no Twitter: @CorreiodoSerido e-mail: 

correiodoserido@veloz-net.com E EM BREVE: PORTAL DE CURRAIS NOVOS, PORTAL DE JARDIM DO SERIDÓ E PORTAL DE CRUZETA

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014

Em desabafo, Radialista da Rádio Caicó pede reabertura da emissora

O blog do Willacy Dantas se solidariza com os colegas da co-Irmã Radio Caicó AM 1290,  e reproduz o desabafo que o Radialista Marcos Dantas fez em seu blogue,  pedindo  em nome de todos os funcionários a reabertura da emissora que está fechada desde a última sexta-feira através de uma medida judicial. A emissora deve ao ECAD, desde a administração do deputado estadual Vivaldo Costa, a cifra que chega a casa dos 100 mil reais. Com a emissora fechada, vários funcionários estão impossibilitados de trabalhar e ganhar o seu pão de cada dia.
Segue o desabafo:
Me desculpem, mas hoje acordei com vontade de romper o silêncio, e isso se trata de um desabafo pessoal, sem inclusive combinar com meus colegas de trabalho, e muito menos com a direção da empresa onde trabalho: Há seis dias estamos, por uma decisão judicial sem poder fazer o que mais gostamos, de trabalhar nas ondas do rádio. Como todos já sabem, a Rádio Caicó foi tirada do ar na última sexta-feira (07), por causa de uma pendência que se arrasta há anos, junto ao ECAD, um órgão que segundo dizem, tem a missão de arrecadar pelas músicas executadas nas rádios, lojas comerciais, bares, shows ao vivo e distribuir os direitos autorais de execução pública, apesar de não conhecer quase ninguém na nossa região, beneficiada por esse tal ECAD.
Mas, como decisão judicial não se discute, se cumpre, esta foi cumprida, e não discuto nem o mérito do juiz, ao ter acatado uma demanda do ECAD, mas o problema é que além do objetivo principal que seria sensibilizar quem deve, a pagar a conta alta, vem desencadeando outras dezenas de situações desconfortáveis, principalmente aos que não tem nada a ver com o problema: nós funcionários.
Me desculpem, mas na minha humilde opinião, de quem talvez seja um leigo no assunto, mas aqui falo com o coração, o ECAD pedir a retirada da emissora do ar deveria ter sido a última alternativa. Existiam diversas outras formas de resolver esta situação, mas não desligando os nossos microfones, afinal, sem rádio não temos conteúdo, não temos faturamento, funcionários não recebem salários, não existem recursos para pagar contas. Ou seja, o ECAD está preocupado em receber a dívida deles, quanto ao resto…. deve ser apenas o resto mesmo.
Marcos Dantas Funcionário da Rádio Caicó e apresentador do Panorama Seridó

Direitos e Isenções de Impostos para pessoas com deficiência na Aquisição de Veículos –



Fiat PalioCaro leitor,
Esta é uma série de artigos, que diz respeito aos direitos e isenções de impostos para pessoas com deficiência na aquisição de veículos. Veja nessa primeira parte, quais são as pessoas com deficiência que podem requerer as isenções. Antes de fazer o requerimento aprenda como obter sua carteira de habilitação especial.

Quais são os Impostos?
  • IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados
  • IOF – Imposto Sobre Operações Financeiras
  • ICMS – Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços
  • IPVA – Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores
  • Quem tem Direito?

    CARRO NOVO

    Deficiente Físico: IPI, IOF, ICMS, IPVA
    Deficiente Físico não condutor: IPI, IPVA
    Deficiente Visual, Mental, Autista: IPI, IPVA

    CARRO USADO:Deficiente Físico: IOF, IPVA
    Deficiente Físico não condutor: IPVA
    Deficiente Visual, Mental, Autista: IPVA
AS LEIS
  • IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPILei 8.989, de 24/02/95, modificada pela Lei 10.754, de 31/10/2003.
    Instrução Normativa – IN nº 375, de 2323/12/2003 da Secretaria da Receita Federal.
  • IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOFLei 8.383, de 30/12/1991, e Decreto 2.219 de 02/05/1997.
  • IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS – ICMSDecreto 14.876, de 12/03/1991.
  • IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES – IPVALei 10.849, de 28/12/1992, modificada pela Lei 12.513, de 29/12/2003.
QUEM PODE REQUERER
1. Deficiente condutor: Isento de IPI, IOF, ICMS, IPVA e rodízio municipal (deficiência física).
2. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência física e visual).
3. Deficiente não condutor: Isento de IPI e rodízio municipal (deficiência mental e autismo).
A isenção é válida para qualquer pessoa portadora de deficiência, inclusive crianças. Neste caso, é necessário obter o laudo da Receita Federal assinado por um médico credenciado ao SUS (Sistema Único de Saúde).
É considerada pessoa portadora de deficiência física aquela que apresenta alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, membros com deformidades congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Mulheres mastectomizadas também têm isenção de impostos na compra de carro novo.

(A partir de janeiro de 2013, a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para veículos zero Km destinados a pessoas com deficiência será estendida também a “não condutoras”. Acesse aqui e veja mais informações.)
É considerada pessoa portadora de deficiência visual aquela que apresenta acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor correção, ou campo visual inferior a 20º, ou ocorrência simultânea de ambas as situações.
A condição de pessoa portadora de deficiência mental severa ou profunda, ou a condição de autista, será atestada conforme critérios e requisitos definidos pela Portaria Interministerial SEDII/MS nº 2, de 21 de novembro de 2003.  O exame precisa ser feito por um psiquiatra e um psicólogo. Em caso de deficiência física, o exame deve ser realizado por um neurocirurgião e um psicólogo. Nos dois casos, o laudo precisa ter a assinatura do responsável pela clínica ou hospital que realizou o exame.
Em casos de pessoas com deficiência, mas que não são condutoras dos veículos, a isenção do IPI é menor (em geral, reduz o valor do automóvel em até 15%).
O benefício da isenção poderá ser exercido apenas uma vez a cada dois anos, sem limite do número de aquisições, conforme a vigência da Lei nº 8.989, de 1995, atualmente prorrogada pela Lei 11.941/2009, art. 77, vigente até 31/12/2014.
Obs. Vale ressaltar que os dois anos são válidos para o IPI, entretanto para o ICMS continua três anos.
Veja na segunda parte desse artigo, como requerer a isenção do IPI.
Fonte: Detran

Flashes do aniversário de 15 anos de Viviane Raquel - 






















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