Homem é achado sem vida ao lado da moto em anel viário na zona norte de Caicó

Um homem foi achado sem vida caído ao lado da moto, uma Yamaha de cor verde, no anel viário, saída para São José do Seridó.

A vítima foi identificado até então como João Batista Ciriaco.

Foto Eliezer Dantas

João Maia recebe prefeitos em Brasília e faz entrega de ofícios com destinação de emendas para interior do RN

 

Nesta quarta-feira (16), o deputado federal João Maia recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita de vários prefeitos, vereadores e secretários municipais do interior do Rio Grande do Norte. Entre as reuniões de trabalho para a entrega dos ofícios aos municípios, com a destinação das emendas parlamentares na área de custeio na saúde e transferência especial, o deputado recebeu: o vice-prefeito de Pau dos Ferros, Renato Alves, o prefeito de Upanema, Renan Mendonça, o prefeito de Tenente Laurentino, Inácio Macedo, junto com os vereadores Del, Ricardo Morais e Arthur Salu. Também estiveram no gabinete do deputado, o prefeito de Florânia, Galo e o ex-prefeito Salomão, além do prefeito de Eloy de Souza, Maciel Gomes, acompanhado de vereadores e secretários.

“Tivemos um dia muito produtivo, onde foi possível debater sobre as necessidades do nosso Estado, assim como fazer a entrega de emendas parlamentares tão importantes para os municípios do RN”, comentou João Maia.

 

Prefeito Dr. Tadeu faz entrega de Equipamentos de Proteção Individual para ASGs

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, entregou nesta segunda-feira (14), aos Auxiliares de Serviços Gerais da Prefeitura, os Equipamentos de Proteção Individual – EPIs.

A entrega contou com a presença do Secretário Municipal de Educação, Sérgio André, do presidente do Sindserv, Valmer Alves, do vereador Veranilson Pereira e da ASG, Jaidete Saraiva de Almeida, que recebeu os equipamentos das mãos do prefeito Dr. Tadeu.

“É importante destacar que faz quase 10 anos que os servidores da Educação, que são ASGs, não tinham acesso a esse tipo de equipamento. O Secretário Sérgio André fez um grande esforço e hoje nós estamos garantindo a entrega para o ano de 2022. Era uma reivindicação antiga de todos”, disse o Prefeito.

A ASG, Jaidete Saraiva, agradeceu dizendo que os equipamentos são uma proteção importante para evitar problemas de saúde. “A gente fica mais protegido e evita doenças. Eu nunca recebi os EPIs e eu agradeço porque, agora, vamos trabalhar protegidos com luva, máscara, botas, vai muito bom”

Município de Caicó inicia retirada de árvores em trecho urbano do leito do Rio Seridó

 

A Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Caicó (RN), deu início na manhã desta segunda-feira (14), ao trabalho de supressão vegetal no leito do Rio Seridó, ao lado do Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana. O trabalho consiste na retirada das árvores que cresceram ao longo dos anos no trecho urbano do rio.

A Secretária Joseane Santos, disse que a medida é uma solicitação do Prefeito Dr. Tadeu, com o objetivo de evitar, caso ocorram enchentes, que as árvores sejam levadas e causem danos nas pontes, entre outros equipamentos.

“Nós tivemos o apoio importante na liberação junto ao IDEMA, de Leonardo que é Bombeiro Militar, e que atua na Defesa Civil do Estado. Agora, estamos começando o trabalho, que vai ser longo e duro, pois ele é praticamente, brassal. As máquinas serão muito pouco utilizadas”, disse.

 

TCE determina que Arena das Dunas reparta receitas conforme previsão contratual; Empresa diz que não foi notificada

 

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou que a Arena das Dunas pare de utilizar uma metodologia de cálculo para a repartição de recursos adicionais diferente da estipulada no contrato celebrado com o Governo do Estado. A empresa que administra o estádio tem adotado o  conceito de “lucro bruto” no cálculo dos recursos adicionais, quando o contrato estipula a adoção do conceito de “receita líquida”. A mudança na forma do cálculo pode acarretar em dano ao erário do Estado.

De acordo com o voto da relatora, conselheira Maria Adélia Sales, acatado pelos demais membros do Pleno na sessão desta terça-feira (09), o descumprimento da determinação acarreta a incidência de multa de R$ 10 mil por dia para a Arena das Dunas. O voto ainda recomenda que a Secretaria Estadual de Infraestrutura fiscalize as receitas de fontes adicionais e o resultado da repartição de receitas para o Estado, cobrando a emissão de documentos de comprovação.

O contrato entre o Governo do Estado e a Arena das Dunas prevê a repartição das receitas provenientes de fontes adicionais, com 50% da receita líquida para cada um dos signatários. Contudo, ao invés de fazer o cálculo com base na receita líquida, a Arena das Dunas tem repassado os valores repartindo o lucro bruto. Para o corpo técnico da Diretoria de Administração Direta, a mudança tem causado prejuízo aos cofres públicos.

“Não restam dúvidas no presente momento de cognição sumária, de que houve uma modificação, sem observância aos trâmites legais, do critério para a repartição das receitas de fontes adicionais, de modo que o contrato expressamente indica na cláusula nº 24.3 que o critério para repartição é a receita líquida, mas a Arena das Dunas vinha repartindo essa receita considerando o lucro bruto, deduzindo os tributos e de maneira indevida também os custos relacionados a essas receitas e até algumas despesas gerais e administrativas”, aponta o voto.

Também foi recomendada à Secretaria de Infraestrutura que promova negociações com a Arena das Dunas para a formalização de um contrato aditivo que fixe a periodicidade e a forma do repasse de recursos ao Estado, como também negocie, no âmbito da ação judicial que tramita na Justiça do Estado, a utilização dos valores a menos repassados pela Arena por conta da diferença de cálculo (que são de R$ 19 milhões, segundo o relatório técnico) para pagar créditos futuros devidos pelo Governo à empresa que administra o estádio.

Governadores planejam recorrer ao STF contra projeto que muda ICMS dos combustíveis

 

A aprovação pelo Senado do projeto de lei complementar (PLP 11) que mexe no ICMS sobre combustíveis,  desagradou os governadores, que consideraram o texto final da proposta uma invasão à prerrogativa dos entes federados. Segundo integrantes do Comitê de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), eles já planejam entrar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF), alegando inconstitucionalidade.

Eles estão esperando apenas a votação da proposta pela Câmara dos Deputados, prevista para a noite dessa quinta-feira, disse o interlocutor.  O governo federal tem pressa em aprovar o projeto para forçar os governadores a baixar o ICMS e reduzir os efeitos da oscilação dos preços para os consumidores.

Segundo o Comsefaz, a Constituição autoriza o Congresso a estabelecer a tributação monofásica, de uma só vez e a fixação de uma alíquota única para o ICMS, previstas no projeto. No entanto, a determinação para que os estados alteram a sistemática de cobrança do imposto, adotando um preço fixo sobre o litro do combustível (ad rem) e não um percentual sobre o valor cobrado na bomba (ad valorem) é inconstitucional.

Além disso, o Comsefaz considera inconstitucional uma emenda acatada pelo relator do projeto, senador Jean Paul Prates (PT-RN), que prorroga o congelamento do ICMS sobre o diesel para até 31 de dezembro de 2022, considerando a média de preços dos últimos 60 dias. A medida retira receita dos estados.

Por decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o ICMS sobre o diesel e a gasolina está congelado desde novembro de 2021. A fórmula de cálculo considera um valor médio cobrado na segunda quinzena de outubro. O congelamento tem previsão para acabar em 31 de março.

O Globo

Pessoas Com Deficiência Têm Novas Regras Para Comprar Veículos

CONFAZ cria novas regras para delimitar os graus de deficiências física e mental que dão direito à isenção do ICMS na compra de veículos O Conselho Nacional de Política Fazendária alterou o convênio 28/12, que previa a isenção de ICMS na venda de veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental ou autista. O novo convênio, 59/20, de 30 de julho de 2020, e publicado no Diário Oficial da União da última segunda, 3 de agosto, prevê que isenções só devam acontecer para quem possuir deficiências de grau moderado ou grave, excluindo-se as de grau leve. Na prática, isso significa que o benefício só estará disponível para pessoas com deficiência que causem comprometimento parcial ou total das funções dos segmentos corpóreos que envolvam a segurança da direção veicular, acarretando o comprometimento da função física e a incapacidade total ou parcial para dirigir, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, nanismo, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, amputação ou ausência de membros, paralisia cerebral, membros com deformidade congênita ou adquirida – exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções. Para o Prof. Pós Dr. Marcelo Válio, especialista no direito de pessoas vulneráveis, trata-se de total retrocesso às pessoas com deficiência que estão sendo constantemente ameaçadas na perda de seus direitos arduamente conquistados. “O novo convênio fere o principio da igualdade, pois trata iguais de forma desigual. Fere também o princípio da dignidade da pessoa humana e eventualmente o princípio do direito adquirido”, afirma. A medida, no entanto, pode ser revertida, visto que os convênios só passam a ter validade a partir do momento em são ratificados ou não pelo Poder Executivo de todos os Estados Federados nos 15 dias após sua publicação, conforme o artigo 4º da Lei 24/75: “Art. 4º – Dentro do prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação dos convênios no Diário Oficial da União, e independentemente de qualquer outra comunicação, o Poder Executivo de cada Unidade da Federação publicará decreto ratificando ou não os convênios celebrados, considerando-se ratificação tácita dos convênios a falta de manifestação no prazo assinalado neste artigo.” “Por isso é indispensável que as pessoas com deficiência exijam dos Governadores de seus Estados e Deputados Estaduais que não ratifiquem o convênio ICMS 59/20, conforme o disposto no artigo 4º da Lei Complementar 24/75, com intuito pleno de dar continuidade à regra atual que, em regra, é mais favorável às pessoas com deficiência”, finaliza Válio. Sobre o Prof. Dr. Marcelo Válio: Graduado em 2001 PUC/SP, especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).A

Governo federal lança programas voltados aos direitos das mulheres

 O governo federal lançará, nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, programas voltados ao público feminino: instituindo o programa Mães do Brasil, a Estratégia Nacional de Empreendedorismo Feminino e o Comitê de Empreendedorismo Feminino.

De acordo com o governo, a iniciativa é do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves. A proposta visa promover a proteção integral à gestante e a maternidade — com o objetivo de articular e desenvolver políticas públicas voltadas à promoção da dignidade da mulher enquanto mãe.

Já a Estratégia e o Comitê, do Ministério da Economia, preveem a criação de um plano de desenvolvimento e estímulo ao empreendedorismo feminino no país a partir de ações como oferta de crédito.

Os decretos serão assinados pelo presidente Jair Bolsonaro em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. A cerimônia contará com a presença de Damares e dos ministros João Roma (Cidadania), Anderson Torres (Justiça e Segurança Pública), Marcelo Queiroga (Saúde), Paulo Guedes (Economia) e a primeira-dama Michelle Bolsonaro.

R7

Uso de máscara na rua deixa de ser obrigatório em 5 estados e DF

Ao menos cinco estados, além do Distrito Federal, devem autorizar ou já deram aval para o fim da obrigatoriedade do uso de máscara nas ruas e em ambientes abertos.

No Rio de Janeiro, o governo deixou a cargo das prefeituras a decisão até do uso em locais privados. O prefeito Eduardo Paes (PSD) retirou nesta segunda a obrigatoriedade em espaços fechados.

Em São Paulo, andar sem máscara em locais abertos deve ser permitido a partir da próxima quarta-feira (9). No Distrito Federal, a autorização foi anunciada na semana passada e passou a valer nesta segunda (7) -o DF já havia flexibilizado a norma em novembro, mas teve de voltar atrás no começo deste ano devido ao avanço do coronavírus.

Outros estados que permitem andar sem a proteção nas ruas são Mato Grosso do Sul e Maranhão. Como o Rio, o governo de Minas Gerais delegou a decisão para as prefeituras –Belo Horizonte já retirou a obrigatoriedade para espaços públicos, assim como passará a valer nesta terça-feira (8) para Boa Vista.

No Rio Grande do Sul, em caráter liminar, a Justiça suspendeu neste sábado (5) um decreto do governo que desobrigava o uso de máscaras contra Covid-19 para crianças menores de 12 anos.

PUTIN TEM CÂNCER TERMINAL NO INTESTINO, DIZ JORNAL CITANDO FONTE DO PENTÁGONO

Vladimir Putin tem câncer de intestino terminal, de acordo com relatórios de inteligência do Pentágono e da Ucrânia citados pelo jornal britânico “Daily Star”. Acredita-se que o “rosto inchado” do presidente da Rússia seja um sinal de que ele esteja tomando medicamentos quimioterápicos ou esteróides.

Sua expressão carrancuda mostra que ele está em constante dor, dizem fontes americanas. Segundo elas, isso poderia tê-lo tornado mais agressivo ou ele pode estar atacando a Ucrânia neste momento, pois sabe que está morrendo e quer deixar um legado.

Um ex-oficial de inteligência militar que agora trabalha no Pentágono disse que analistas estudam Putin, 69 anos, e acreditam que ele está gravemente doente.

“No passado, vimos ele sorrir, mas em 2022 há poucas fotos dele parecendo feliz”, declarou a fonte.

“Seu olhar sugere que ele está com dor e nosso pessoal sugere que seu olhar de raiva é provavelmente o resultado de ele estar vivendo em agonia. Nosso pessoal acredita que ele esteja doente. E ele está preocupado com a Covid, pois mantém sua equipe à distância”, acrescentou.

Avião da FAB decola para resgatar brasileiros na Polônia

 

Uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou nesta segunda-feira de Brasília com direção à Ucrânia, para resgatar brasileiros que deixaram o país após a invasão da Rússia. A previsão é que o grupo retorne ao Brasil na quinta-feira. No mesmo avião também estão sendo levadas doações para ucranianos. 

A previsão é que 64 pessoas sejam transportadas para o Brasil, sendo 40 brasileiros, 23 ucranianos e 1 poloneses. Os estrangeiros têm algum laço de parentesco com os brasileiros. A capacidade total da aeronave, de modelo KC-390, é de 72 pessoas (sem contar a tripulação), então o número pode aumentar.

Também há previsão de que seis cães sejam transportados. O embarque de animais de estimação foi liberado pelo governo federal após uma campanha em redes sociais. 

MAIS 

Idosa consulta saldo de “dinheiro esquecido”, descobre R$ 2,82 e desiste de trocar carro

 

 

Aos 83 anos, a aposentada Antonia Campos, que mora em Natal, fez muitos planos ao saber que tinha dinheiro esquecido em algum banco, após os filhos consultarem o sistema aberto pelo Banco Central no mês passado. O principal desejo era trocar de carro. Mas a ideia foi frustrada ao descobrir o valor, nesta segunda-feira (7): apenas R$ 2,82.

“Fiz tanto plano, disse que ia troca meu carro, porque o meu é pequeno demais. Gravei o dia para saber logo, mas onde já se viu banco guardar dinheiro de alguém de graça?”, questiona. O saldo de R$ 2,82 é de um consórcio que ela havia iniciado, mas conta que abandonou após uma briga em uma reunião, muitos anos atrás.

Dona Antônia achou que o dinheiro a receber poderia ser alto, porque lembrou de poupanças que tinha na época do governo Collor, quando os recursos foram confiscados pela União. Ela conta que havia guardado o dinheiro da venda de uma casa e achava que seria dessa vez que veria o recurso novamente.

“Eu pensava: será que eles vão pagar o dinheiro da poupança? Pagaram nada”, diz.

Apesar da “surpresa” quanto ao valor que tem a receber, ela diz que prefere trabalhar para ganhar seu dinheiro. Conta que trabalhou vendendo bolos, cocadas e até joias de ouro, e que só parou por causa da pandemia, mas ainda ainda pretende voltar, apesar dos filhos preferirem que ela descanse.

Dona Antônia ainda dá dicas aos novos comerciantes: “é mais vantajoso vender cocada que ouro, porque a comida ninguém devolve”.

G1

Prefeito de Caicó decreta luto pela morte do ex-governador Geraldo Melo

 

O prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, decretou três dias de luto oficial pela morte do ex-governador do Rio Grande do Norte, Geraldo Melo.

O ex-governador lutava contra um câncer de pulmão e faleceu nesta madrugada de domingo, 6.

Em nota, Dr. Tadeu e o vice-prefeito, Toinho Santiago, lamentaram a morte de Geraldo Melo e externaram pesar à família e amigos do ex-governador.

Pastor seridoense foi executado em Assu com tiro de escopeta calibre 12

Um crime de homicídio com característica de execução foi registrado no início da noite deste sábado 5 de março de 2022, na cidade de Assu na região Oeste do Rio Grande do Norte. A vítima foi identificada como Pastor seridoense da cidade de Currais Novos de nome Roberto, morto com tiros de escopeta calibre 12 quando chegava naquela cidade.

De acordo com informações da PM, o pastor havia sido preso, durante a tarde, por suspeita de receptação e conduzido à Delegacia de Plantão em Mossoró e apresentado ao delegado Valtair Camilo de Paiva. A autoridade policial analisou a situação e decidiu por lavrar o auto de prisão em flagrante em desfavor do Pastor Roberto, por crime tipificado no artigo 180 (receptação).

O evangélico pagou fiança e foi liberado para responder o crime em liberdade e ao chegar em Assu, após deixar a delegacia em Mossoró, o carro em que ele viajava foi interceptado por criminosos, que o mandaram descer do veículo e quando assim ele o fez, foi morto a tiros. Ainda não há informações sobre a motivação do crime.

Fonte: Fim da Linha

Veja o que sobrou do Antonov An-225, maior avião do mundo, após ter sido destruído na guerra Rússia x Ucrânia

 

Uma TV estatal da Rússia acaba de revelar as primeiras imagens do Antonov An-225 completamente destruído. Segundo informações da mídia local, o gigante cargueiro foi atingido por um bombardeio no aeroporto de Gostomel, durante o conflito entre tropas ucranianas e russas.

Vídeo: https://www.instagram.com/tv/Carix-MgjDx/?utm_medium=copy_link

No vídeo é possível notar que pouco sobrou da aeronave, restando apenas uma parte da estrutura das asas e do nariz do lendário cargueiro da era soviética.

Ainda não se sabe se a aeronave foi destruída pelos russos ou ucranianos, especialmente pelo fato do aeroporto de Gostomel ter sido tomado pelos russos, porém, o local foi alvo de uma ofensiva das tropas ucranianas para recuperar o local.