terça-feira, 24 de maio de 2022

restituição do Imposto de Renda

 


A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 bilhões.

Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores. 

Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.

A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.

A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.

O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).

Matéria alterada, às 8h23, para corrigir o valor total do primeiro lote de restituição: são R$ 6,3 bilhões, não R$ 6,3 milhões como publicado anteriormente.

 

domingo, 22 de maio de 2022

Em Mossoró, morre um dos evangélicos baleados durante vigília de oração em monte no município de Porto do Mangue/RN

 


Morreu neste domingo 22 de maio de 2022, no Hospital Regional Tarcísio Maia em Mossoró, Alderir de Melo Lopes, 47 anos de idade. Ele foi um dos quatro evangélicos, baleados, quando participavam de uma vigília de oração “no monte”, na madrugada de sábado (21) no município de Porto do Mangue, região da Costa Branca do Rio Grande do Norte.

O grupo de oradores, foi atacado a tiros por homens armados, que se aproximaram e sem mais nem porque, começaram a atirar em direção às vítimas. De acordo com a Polícia Militar, que atendeu a ocorrência, os criminosos teriam confundido os religiosos, com inimigos e só pararam de atirar, quando uma das vítimas gritou dizendo que eram crentes e estavam participando de uma vigília de oração.

Durante os disparos um dos integrantes do grupo de oração conseguiu correr e pedir socorro na cidade de Porto do Mangue. A PM realizou diligências, mas não conseguiu localizar os bandidos.

Durante a ação criminosa, quatro evangélicos sendo eles: Joenia Varela R de oliveira, Gabriel do Nascimento Almeida, Alex Bones de Souza e Alderir de Melo Lopes, foram baleados e socorridos para o hospital local e depois transferidos para o Hospital Tarcísio Maia em Mossoró.

Alderi Lopes não resistiu a gravidade dos ferimentos e foi a óbito neste domingo naquela unidade hospitalar. O corpo dele foi removido do necrotério do HRTM, para o Instituto de Medicina Legal (IML) do ITEP onde será examinado e depois liberado para os familiares. A Polícia Civil daquela cidade, tendo a frente o DPC Luiz Antônio, vai investigar o caso. (fimdalinha).

sábado, 7 de maio de 2022

Dupla sertaneja de Conrado, Aleksandro morre em grave acidente aos 34 anos

 



O sertanejo Aleksandro, de 34 anos, está entre as vítimas fatais do grave acidente na rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu-SP, neste sábado (7). Dupla de Conrado, os cantores e a equipe estavam no ônibus deles com mais 16 pessoas com destino para São Pedro, cidade do interior paulista onde havia show marcado.

Além de Aleksandro, outros cinco ocupantes do ônibus também morreram. Além disso, o Corpo de Bombeiros socorreu 11 pessoas, as quais tiveram que ser encaminhadas com ferimentos e lesões para unidades de saúde próximas do acidente.

De acordo com a Arteris, concessionária que administra rodovia, o acidente ocorreu por volta das 10h30 deste sábado no km 402,2 da rodovia sentido São Paulo.

quinta-feira, 5 de maio de 2022

oão Maia acompanha liberação de trecho da Reta Tabajara e pede ao Ministro de Infraestrutura melhorias para BR 304*


Depois de muitos anos em obras, a Reta Tabajara recebeu nesta sexta-feira (29) a liberação do primeiro trecho da pista duplicada, com a presença do Ministro de Infraestrutura, Marcelo Sampaio. O deputado federal João Maia (PL/RN), autor da primeira emenda destinada para o projeto de duplicação da Reta Tabajara, durante seu mandato em 2007, fez questão de estar presente. 

Na ocasião, o deputado solicitou ao Ministro Marcelo Sampaio uma atenção maior para a BR 304, que liga Natal a Mossoró. João Maia tratou sobre a necessidade de melhorias e citou um estudo, feito pela Polícia Rodoviária Federal - PRF, sobre os 20 pontos de acidentes mais comuns ao longo da BR. “Se for feito, em cada ponto, uma terceira faixa na BR 304 vai ajudar a evitar os acidentes”, argumentou. O Ministro se comprometeu a avaliar e colocar no próximo contrato de manutenção da BR 304 a construção da terceira faixa em cada trecho. 

No começo da tarde, João Maia deu uma entrevista ao programa Tudo Ao Meio Dia, na rádio 91,9 FM, em Natal, para os jornalistas Simone Silva e Rodrigo Loureiro. O deputado falou sobre o trabalho na Câmara e suas emendas parlamentares destinadas para os municípios do Rio Grande do Norte. Citou também sobre a liberação de parte da Reta Tabajara e o pedido feito ao Ministro sobre a BR 304. Como presidente estadual do PL, falou sobre política, a chegada dos políticos Rogério Marinho e Robinson Faria ao PL, além de confirmar seu apoio à pré-candidatura de Fábio Dantas ao Governo do Estado e comentar sobre as decisões do partido sobre as nominatas. 

Confira a entrevista: TUDO AO MEIO-DIA 29/04/2022

quinta-feira, 21 de abril de 2022

Autismo: audiência pública discute desafios e cobra ações para garantir direitos


Crédito da Foto: João Gilberto
O autismo voltou a ser tema de debate na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PL), o Poder Legislativo reuniu pais e autoridades no assunto para participar de audiência pública sobre o tema, na tarde desta terça-feira (19). No encontro, os participantes enalteceram a iniciativa e cobraram do Poder Público ações que possam garantir os direitos das pessoas autistas.Abrindo a audiência, o deputado Kleber Rodrigues prestou contas do mandato sobre as ações em prol da inclusão e listou alguns dos projetos propostos pelo seu mandato. Entre as propostas que já estão aprovadas e sancionadas estão a garantia de horários especiais a autistas e familiares de pessoas autistas no serviço público do estado; garantia de prioridade de matrícula de pessoas autistas nas escolas da rede pública mais próximas de suas residências; e o fim do prazo de 90 dias para os laudos de neuropediatras para crianças autistas – agora, os laudos valem por prazo indeterminado. Além disso, o deputado também falou sobre projetos de inclusão a pessoas com deficiência visual, como documentação por braile, e projeto que vai incentivar empresas a contratar autistas.“Meu papel é ajudar. Deus me deu a oportunidade de fazer isso através da parte pública e é isso que tenho feito. Minhas bandeiras são do emprego e renda, inclusão de pessoas com deficiência e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Enquanto eu estiver aqui, estarei totalmente dedicado para que todos esses ‘braços’ do nosso mandato sejam braços marcantes”, disse o deputado. Na audiência, os participantes enalteceram os avanços alcançados até o momento, principalmente com a visibilidade à causa que tem sido dada pela mídia e pela atuação da Assembleia Legislativa, incluindo o mandato do deputado Kleber Rodrigues. A médica Rochelle Adriane Elias de Farias Barbalho, mãe de Alberto, levantou questões sobre a necessidade de contribuir para que a conscientização seja constante em toda a sociedade.“Que cada um de vocês possam levar cada vez mais o autismo em termos de conscientização. Não somente em abril. É necessário que nós tenhamos que lutar pelo direito dos nossos filhos. Precisamos de educação e conscientização. Temos que levar a bandeira do autismo aonde formos, com a sensibilidade que levou a esta lei que beneficia todos que estão na plateia”, disse a médica, citando a lei do deputado Kleber Rodrigues que trata sobre o fim do prazo de validade de laudo de neuropediatra para crianças autistas.Outro ponto discutido na audiência tratou sobre a necessidade de conscientização do Poder Judiciário sobre a causa. O jornalista Luiz Henrique, que é pai de uma criança autista, elogiou a campanha da Assembleia Legislativa para a conscientização sobre o autismo em 2018. Segundo ele, a divulgação do tema com a verba de publicidade do Legislativo contribuiu para que o tema estivesse em horário nobre na mídia e faz com que pais de crianças neurotípicas também se sensibilizem com o tema. Além disso, o jornalista disse que é fundamental que exista uma vara especializada da Saúde no Poder Judiciário potiguar para tratar do tema.“E é para esse ano que o presidente do TJRN pode criar, para tratar sobre casos judicializados tanto da rede privada quanto pública. Terá um impacto grande a médio prazo. Ter gente que entende julgando esses casos”, disse Luiz Henrique. Quem também alertou sobre a necessidade de que o Poder Judiciário se prepare e estude sobre as demandas da população autista foi o advogado Bruno Henrique Saldanha, que representou a OAB/RN na audiência. Também pai de criança autista, o advogado deu como exemplo a atuação em um caso onde o magistrado, segundo ele, demonstrou desconhecimento sobre as necessidades nos tratamentos das pessoas autistas. “Com certeza, a falta de informações tem trazido decisões distorcidas sobre o Direito. Ainda é um assunto de muito desconhecimento”, lamentou.Após outras várias intervenções e até uma apresentação artística do grupo Som Azul, da UFRN, o deputado Kleber Rodrigues encerrou a audiência garantindo que, durante o exercício de seu mandato, a causa será tratada como prioridade.“Não sou político profissional. Sou empresário. Porém, enquanto Deus quiser que eu continue aqui, não tenham dúvidas de que essa luta também é minha. Não que fora da Assembleia também não seja um defensor, mas aqui há uma visibilidade maior para ajudar. Sou grato a Deus pela oportunidade de estar aqui e pedindo para que Ele abençoe cada que está nessa audiência”, disse o deputado.

segunda-feira, 28 de março de 2022

Idema concede licença ambiental para reforma do Mercado Municipal da Carne em Caicó

 



O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte, IDEMA, expediu a Licença de Regularização para reforma e adequações do Mercado Municipal da Carne em Caicó, aonde, atualmente, funciona o Açougue Público.

“O projeto está finalizado. Estamos aguardando agora a aprovação da Caixa Econômica Federal para autorizar que a gente licite a emenda de R$ 2 milhões do deputado federal João Maia”, afirma o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu.

O prefeito ainda afirmou que este projeto, desenvolvido em parceria da Prefeitura de Caicó com a Associação dos Produtores da Carne de Sol de Caicó e Sebrae, vai “resgatar e potencializar a marca de ‘Caicó Capital Nacional da Carne de Sol’”, declarou o prefeito.

sábado, 26 de março de 2022

Coronel Alarico anuncia viaturas para o 6º BPM e chegada do BOPE e Companhia de Operações Rurais


O comandante-geral da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, na reunião que aconteceu em Caicó (RN), nesta sexta-feira (25), com a cúpula da segurança pública para traçar ações de mitigação da violência, pediu que as instituições trabalhem de forma integrada. Ele ainda anunciou a chegada de 3 viaturas para serem empregadas no policiamento de rua.

“Um policiamento especializado está vindo para reforçar as ações aqui em Caicó, como o Batalhão de Choque (BPChoque), o Batalhão de Operações Especias (BOPE) e Companhia de Operações Rurais que irão trabalhar integradas com as equipes especializadas na cidade. Essa soma de esforços vai ser boa para a sociedade que terá mais polícia na rua, além de mais viaturas. Nós estávamos com 3 veículos com problema, mas, já estão sanados”, disse.

Os policiais do Batalhão de Choque chegaram à Caicó na quinta-feira (24). Neste sábado (26). O grupo volta para Natal e chegam equipes do BOPE juntamente com a Companhia de Operações Rurais.

Por Sidney Silva

Polícia Civil deflagra Operação “Sangria” e prende cinco suspeitos por desvio de combustíveis de Prefeituras do RN

 


Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) deflagraram, nesta sexta-feira (25), a Operação “Sangria”, que resultou em cinco prisões, no cumprimento de quatro mandados de prisão preventiva e de sete mandados de busca e apreensão domiciliar nos municípios de: Canguaretama, Montanhas, Pedro Velho, Nova Cruz, Nísia Floresta e Bom Jesus. Todos os suspeitos são investigados pela possível prática dos crimes de: peculato furto, associação criminosa, receptação e venda de combustíveis de forma ilegal.

A Operação, que contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foi intitulada de “Sangria” devido ao processo investigatório ter identificado um grupo de servidores públicos e contratados, todos na condição de motoristas, tanto comissionados pelas prefeituras, como por meio de terceirizadas, que estaria promovendo a subtração de combustíveis por um período de 15 meses.

Durante a investigação, foi constatado que essa organização criminosa causou um prejuízo aos cofres públicos de, aproximadamente, meio milhão de reais (R$ 500.000,00). Foram presos em flagrante: Adriano Medeiros de Souza, funcionário terceirizado da Prefeitura de Montanhas; Eriberto Garcia da Rocha, funcionário terceirizado da Prefeitura de Nísia Floresta; e José Marcos Camilo Conceição, mais conhecido como “Careca”, funcionário público da Prefeitura de Canguaretama há 11 anos.

Além das prisões em flagrante, foram cumpridos os mandados de prisão preventiva em desfavor dos três suspeitos acima citados, bem como de Josenildo Belisio Dias, funcionário terceirizado de Nova Cruz, e de Auriles Freire Júnior, mais conhecido como “Júnior”, funcionário terceirizado de Pedro Velho.

Os furtos eram realizados em uma área de mata, próximo ao Forte dos Reis Magos, na comunidade de Brasília Teimosa, no bairro das Rocas, na zona leste da capital potiguar, onde inúmeros ônibus escolares de cidades do agreste potiguar ficavam estacionados, após os motoristas deixarem os alunos nas instituições de ensino ou em hospitais. Foram realizadas diversas filmagens, em dias e horários distintos, comprovando os furtos dos combustíveis (crime de peculato) e identificando os seis autores.

A Operação foi iniciada após um repasse do Ministério da Justiça sobre investigação de desvio de verbas de órgãos públicos, sendo o codinome da operação, retirado do ato. Essa é mais uma ação integrada à operação HÓRUS do programa V.I.G.I.A. da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e da Segurança Pública (SEOPI/MJSP).

Eles foram conduzidos até a delegacia e encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181, ou dos números da DEICOR: (84) 3232-2862 e/ou (84) 98135-6796 (WhatsApp).

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

quinta-feira, 24 de março de 2022

Vivaldo Costa defende implantação de programa de saúde bucal nos municípios do RN

 

Médico e ex-secretário de Saúde de Natal, o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD) relembrou um importante programa implantado na capital potiguar durante a sua passagem pelo cargo, nos anos 90. Em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (22) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o parlamentar se referiu ao programa de saúde bucal, que levou na época tratamento odontológico para pessoas mais humildes.

“Criamos um pronto socorro odontológico e identificamos que rapidamente já havia contentamento da população, reconhecimento por um serviço eficaz. Essa experiência deveria ser estendida a todos os municípios do RN”, disse Vivaldo Costa. O parlamentar registrou ainda que o Dia Mundial da Saúde Bucal foi celebrado no último domingo (20).

Ainda de acordo com o deputado, as pessoas mais humildes não têm condições de pagar por plano de saúde ou odontológico e “é preciso que todos os gestores pensem em dar assistência odontológica a esses cidadãos”.

Deputado João Maia faz entrega de emenda parlamentar em Acari RN

 

Deputado João Maia usou suas redes sociais para comentar sua viajem até a cidade do Acari no Seridó do RN:
“Ontem, estivemos cumprindo agenda na cidade de Acari. Estivemos com o Prefeito Fernandinho, o ex-prefeito Isaías e os vereadores Ric, Erivan e Albervania, realizando a entrega de emenda parlamentar. Com esse recurso, o gestor terá a oportunidade de aplicar o valor e realizar melhorias no município. Seguiremos na luta por mais conquistas e avanços para o povo do Rio Grande do Norte”. #JoãoMaia #RioGrandeDoNorte

Polícia registra assalto em comércio no centro de Caicó na tarde desta quinta feira



Foi registrado um assalto a uma loja na rua Renato Dantas, próximo à farmácia Pague Menos, no início da tarde desta quinta feira, 24.

A Polícia Militar chegou rapidamente no local. Ainda não foi revelado nada sobre o crime, que mobilzou até o novo comandante do 6º BPM.

terça-feira, 22 de março de 2022

Concursos da PF, PRF e Depen: ‘Nossa ideia é chamar todos’, diz ministro

 

 

Há esperanças para quem ficou no cadastro de reserva como excedente nos concursos PF, PRF e Depen. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, voltou a falar sobre a intenção de chamar todos os aprovados das três seleções.
Em evento que marcou a inauguração da nova sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, o chefe da pasta disse: “A gente tem todo interesse em trazer essas pessoas para os quadros da Polícia Rodoviária Federal. Existem alguns excedentes, também, da Polícia Federal e do Departamento Penitenciário Federal (Depen). A nossa ideia é chamar todos. Começamos mais um curso de formação na Polícia Federal e a nossa ideia é começar mais um, em breve, na PRF.”
Dessa forma, é possível esperar novidades em breve quanto a um aval do Governo Federal para chamada de todos os excedentes, além das vagas iniciais. Zerar a lista de cadastro de reserva é importante para reforçar ainda mais os quadros das polícias.
É importante destacar que as três corporações contam com muitos candidatos aprovados podendo ser chamados para o curso de formação e que todos os editais seguem em validade.


Senado aprova auxílio-gasolina: Veja as regras do benefício de até R$ 300


auxílio-gasolina pode se tornar realidade para categorias como motoristas de aplicativo, taxistas e mototaxistas. O projeto de lei que cria o benefício de até R$ 300 foi aprovado no Senado Federal, e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O custo estimado do projeto para os cofres públicos é de R$ 3 bilhões. Se aprovado, os beneficiários terão acesso a parcelas mensais de R$ 100 até R$ 300, de acordo com o veículo que possuem.
Quem pode receber o auxílio-gasolina?
Segundo consta na proposta do programa, o repasse será feito para membros de famílias com renda total de até três salários mínimos. Os beneficiários do Auxílio Brasil, que hoje formam um grupo com mais de 17,5 milhões de pessoas, terão preferência nos pagamentos.
Como mencionado, o valor do benefício dependerá da categoria do veículo:
  • Motoristas de transporte individual (taxistas e motoristas de aplicativos) e condutores de pequenas embarcações (motores até 16 hp): R$ 300;
  • Pilotos de motos de até 125 cilindradas: R$ 100.
Andamento do projeto
O Auxílio Combustível Brasileiro (ACB) integra o Projeto de Lei nº 1.472, que trata da regulamentação dos preços dos combustíveis. O texto está parado na Câmara neste momento, sem previsão para início da análise pelos deputados.
Caso seja aprovado, o benefício só poderá ser pago a partir de 2023. Mesmo com a sanção presidencial, sua criação não será permitida em ano eleitoral.

Foragido da justiça trava troca de tiros com a PM de Caicó e morre; ‘Game Over’



Game Over para o caicaoense Janailson de Souza Gonçalves, mais conhecido no mundo do crime como “Cabelo de Fogo”. Ele morreu ao travar troca de tiros com a polícia na tarde desta terça feira, 22.

O nacional portava duas armas de fogo e estava alojado em um esconderijo na rua Maria Rufino, bairro João XXIII, onde também residia. Janailson respondia por homicídio e pelo envolvimento com o tráfico de drogas

Dois assaltos em Caicó na noite desta terça feira; Na zona norte bandidos atiram em cachorro



Dois assaltos registrados na noite desta terça feira movimentaram o setor policial em Caicó.

Uma pessoa perdeu a moto na entrada do Hospital do Seridó. Vítima pediu socorro na urgência.

No Alto da Boa Vista, zona norte da cidade, criminosos atiraram contra um cachorro e fugiram.

Neste último, a polícia ainda não tem informações concretas se houve vítimas além do animal.


restituição do Imposto de Renda   A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de r...