Moraes aguarda defesa de Bolsonaro explicar divulgação de carta por Flávio

 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), aguarda a manifestação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a divulgação, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), de uma carta escrita pelo ex-presidente e lida nas redes sociais. Os advogados de BolsoNa decisão, assinada no domingo (13), Moraes questiona se Bolsonaro tinha ciência prévia de que o texto seria divulgado nas redes sociais do filho, o que poderia configurar novo descumprimento da medida cautelar que o proíbe de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros.

Em sua decisão, o ministro ainda determinou ainda a suspensão, por 90 dias, da autorização de visitas de Flávio ao pai, que cumpre pena em prisão domiciliar humanitária, e acionou o MPE (Ministério Público Eleitoral) para apurar possível propaganda eleitoral antecipada por parte do senador, pré-candidato à Presidência da República.

Durante uma live realizada na noite de segunda, Flávio negou que o ex-presidente tenha pedido ou autorizado a divulgação da carta lida. Segundo Flávio, a proibição das visitas se trata de uma tentativa de "interferir nas eleições".naro têm 48 horas para apresentar uma resposta ao STF.

"Obviamente não estou descumprindo nenhuma decisão judicial dele [Moraes]. É óbvio que o presidente Bolsonaro nunca falou, ou pediu, ou deu a entender, ou decidiu, ou mandou, ou se manifestou de qualquer forma sobre eu publicar essa carta nas minhas redes", disse.

Flávio leu o texto no sábado (11), durante uma transmissão ao vivo, após visitar o pai. Na carta, o ex-presidente defende o filho como pré-candidato à Presidência e pede união em torno do seu nome.

Para Moraes, a fala de Flávio ao anunciar o conteúdo do vídeo, de que se tratava de "um recado muito importante" que o pai queria dar "a toda a nossa nação", sugere que Bolsonaro sabia, de antemão, que o texto seria divulgado nas redes sociais.

Segundo o ministro, essa informação prévia, caso confirmada, representaria descumprimento da cautelar por parte do próprio ex-presidente, e não apenas do filho.

Moraes classificou a conduta de Flávio como desvio de finalidade do direito de visita, já que o senador teria obtido a carta com o objetivo exclusivo de divulgá-la.

O ministro destacou ainda que a dupla já havia descumprido a mesma cautelar em agosto de 2025, quando Bolsonaro participou por telefone de um ato em Copacabana, episódio que resultou na decretação de sua prisão domiciliar à época.

Segundo Moraes, o conteúdo divulgado por Flávio teria "carga semântica equivalente a pedido explícito de voto", o que pode configurar propaganda eleitoral antecipada. A decisão determina o envio de cópia dos vídeos e do despacho ao procurador-geral eleitoral.

Ministros do STF veem exagero em decisão

A decisão do ministro Alexandre de Moraes pegou de surpresa membros do STF e se tornou alvo de críticas inclusive de integrantes da ala da corte que costuma respaldar a atuação do magistrado.

A avaliação de dois ministros ouvidos sob reserva pela CNN é de que a determinação deve gerar o efeito contrário e reforçar o discurso de que a família Bolsonaro é vítima de perseguição do Supremo e, com mais ênfase, de Moraes.

Além do erro estratégico, o entendimento do ministro também é contestado do ponto de vista jurídico. O ministro proibiu Flávio de visitar o pai por 90 dias por ter lido uma carta em que Bolsonaro reafirma que o filho é seu candidato a presidente.